16.ago.2018
16.ago.2018
Sócios do Dannemann Siemsen participam do XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Evento acontece de 19 a 21/8, em SP.
16.ago.2018
TJ/RJ reduz multa de Facebook sobre postagens ofensivas contra Marielle Franco
Valor foi de R$ 500 mil para R$ 100 mil.
16.ago.2018
STJ: Horas extras reconhecidas pela JT não afetam benefício complementar já concedido
Decisão é da 2ª seção do STJ.
16.ago.2018
PLR não se confunde com comissão, decide Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro
Para o juiz do Trabalho Ricardo Affonso Miguel, da 13ª VT do Rio de Janeiro, redução salarial não ficou comprovada.
16.ago.2018
Plano de saúde deve ressarcir segurado transexual que custeou mastectomia
Operadora negou cobertura por entender que procedimento era de cunho estético; decisão é do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível Central de SP.
16.ago.2018
Plano de saúde não pode reajustar mensalidade para usuária que completou 60 anos
Decisão é do TJ/PR, que também determinou que o reajuste por sinistralidade ocorra pela aplicação do menor índice anual previsto pela ANS.
16.ago.2018
MPE impugna pedido de registro de candidatura de Lula
Impugnação foi encaminhada pela procuradora-Geral Eleitoral Raquel Dodge ao ministro Luís Roberto Barroso.
16.ago.2018
ASBZ Advogados tem três novos sócios
O escritório ganha reforço nas áreas de Fusões e Aquisições, Recuperação de Crédito e Insolvência, Contencioso Tributário e Cível.
16.ago.2018
