10.jun.2019
10.jun.2019
Reforma trabalhista: Brasil pode voltar a integrar lista de violações da OIT
Segundo organização, alguns artigos da reforma violam princípios básicos do direito internacional do trabalho.
10.jun.2019
Resultado do sorteio da obra "O Direito do Meeiro do Sócio na Apuração De Haveres"
A obra trata da questão do patrimônio em mão comum e propõe uma interpretação da Legislação Civil.
9.jun.2019
Bombásticas revelações colocam Lava Jato e Sergio Moro em xeque
Site publica conversas sigilosas de grupo de aplicativo que podem criar grandes problemas para integrantes da Força Tarefa e do próprio ex-juiz Sergio Moro.
9.jun.2019
Por quantidade reduzida de maconha, condenado consegue reconhecimento de tráfico privilegiado
Decisão é do TJ/SP.
9.jun.2019
Infraero deve reintegrar advogado demitido durante doença ocupacional
O causídico também receberá R$ 30 mil de indenização por sofrer assédio moral.
9.jun.2019
Associação afirma que fretamento coletivo prejudica idosos, pessoas carentes e com deficiência
Entidade ajuizou ADPF no Supremo questionando a modalidade de fretamento coletivo.
9.jun.2019
Projeto impede prisão de advogado público quando gestor descumprir ordem judicial
Proposta será analisada conclusivamente pela CCJ da Câmara.
9.jun.2019
Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela
Decisão é da 3ª turma do STJ.
8.jun.2019
