8.jun.2019
8.jun.2019
TJ/SP exclui de recuperação pessoas que não comprovaram atividade rural por dois anos
Desembargador elencou documentos que poderiam ter sido apresentados como forma de comprovação da atividade por dois anos antes do ajuizamento, o que não foi feito.
7.jun.2019
Magistrado será indenizado por Reinaldo Azevedo e Editora Abril por artigo ofensivo
Valor da condenação é de R$ 50 mil.
7.jun.2019
Polêmica com jogador Neymar repercutiu na Justiça e no Congresso
Relembre as idas e vindas da história com a jovem Najila.
7.jun.2019
Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
Decisão é da 8ª turma do TST.
7.jun.2019
Suspensa condenação imposta a parte que faltou de audiência com justificativa
Liminar foi concedida por desembargadora do TRT da 8ª região.
7.jun.2019
Estudante de Direito vira réu por denúncia falsa de racismo
JF/RS recebeu denúncia do MPF.
7.jun.2019
STJ afeta como repetitivo caso que trata de execução de sentença proferida em ACP
Processo é relatado pelo ministro Raul Araújo.
7.jun.2019
Especialistas defendem que código municipal do consumidor é inconstitucional
Lei recente instituiu Código Municipal de Defesa do Consumidor na cidade de SP.
7.jun.2019
