16.ago.2018
15.ago.2018
Queixa-crime de juiz contra desembargadora por supostas ofensas em decisão é rejeitada
A decisão unânime foi da Corte Especial.
15.ago.2018
STF aprova tese que permite mudança de nome e sexo por transgêneros sem cirurgia
Ficou definido, para fins de repercussão geral, que mudança pode ser feita pela via administrativa.
15.ago.2018
Grupo Abril pede recuperação judicial
Dívida submetida à proposta de recuperação judicial é de aproximadamente R$ 1,6 bi.
15.ago.2018
STF: MP pode ajuizar ACP para obrigar o Estado a fornecer medicamentos
Legitimidade foi reconhecida à unanimidade pelo plenário.
15.ago.2018
STJ: Ministro que não ouviu sustentação não pode participar de julgamento
Para Corte, se não há hipótese de renovação, ministro que não assistiu à sustentação não pode votar.
15.ago.2018
Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela "ofendendo" magistrada
Causídico diz ter feito uma "fundamentação alternativa para a apelação" com o objetivo de demonstrar "o quão ridícula foi a sentença".
15.ago.2018
STF julga nesta quinta-feira três processos sobre terceirização
Para advogados do escritório Mauro Menezes & Advogados, "a terceirização da atividade-fim transforma o trabalho em mercadoria".
15.ago.2018
Desembargador Federal é absolvido da acusação de pedir dinheiro por decisão
Decisão unânime é da Corte Especial.
15.ago.2018
