7.jun.2019Após decisão do STF, Fachin libera venda de ações da TAGDecisão foi proferida após entendimento do STF de afastar exigência de autorização legislativa e de licitação para a venda de subsidiárias.
7.jun.2019Ao completar 50 anos, Reis Advogados apresenta novo posicionamentoEm uma linda festa realizada no Museu da Casa Brasileira, em SP, o escritório Paulo Roberto Joaquim do Reis Advogados Associados anunciou sua nova marca: Reis Advogados.
7.jun.2019Lei do distrato gera dúvidas aos operadores do Direito ImobiliárioAssunto quente para quem atua na área, a norma permeia a agenda do II Congresso IBRADIM de direito imobiliário.
7.jun.2019Atos normativos regulamentam procedimento de revista na entrada dos TJsGrande parte das Cortes possui a regulamentação, recomendada por norma do CNJ.
7.jun.2019Resultado do sorteio da obra "Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS"A obra cuida da inidoneidade da nota fiscal, que é o instrumento que documenta a incidência do ICMS e ao mesmo tempo legitima o exercício da não-cumulatividade.
6.jun.2019STF amplia casos que podem ser julgados no plenário virtualProposta do presidente Toffoli de emenda ao regimento foi aprovada.
6.jun.2019Consultor do Senado reforça necessidade de reforma da PrevidênciaPedro Nery destaca processo de envelhecimento e despesas que crescem de maneira acelerada.
6.jun.2019TJ/MA altera expediente durante a Copa do Mundo de Futebol FemininoVeja mudanças nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
6.jun.2019Temos oportunidade única de dar à população duas reformas estruturais, diz deputado Baleia RossiConfira entrevista concedida à TV Migalhas.
6.jun.2019Cármen Lúcia cassa condenação de advogado em litigância de má-féMinistro julgou procedente reclamação.