15.ago.2018
15.ago.2018
Universidade deve matricular aluna impedida de cursar disciplinas antes de concluir curso
Liminar em MS é do juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª vara Federal Cível de Goiás.
15.ago.2018
Direito de Decidir: Debate sobre a descriminalização do aborto aconteceu em SP
O debate se deu entorno da ADPF 442, em análise no STF.
15.ago.2018
Beneficiários de plano de saúde conseguem quitar dívidas por meio de programa de refinanciamento
Mais de 2000 acordos com beneficiários já foram realizados.
15.ago.2018
Lei geral empodera usuários brasileiros no controle de seus dados, afirmam especialistas
Para advogados do escritório Dannemann Siemsen, lei 13.709/18 é passo importante para o tratamento de dados no país.
15.ago.2018
CNJ aplica censura a juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM
Magistrado teria sido impedido de embarcar quando sistema eletrônico da TAM não leu o código de barrar de seu cartão de embarque.
15.ago.2018
Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza atualizam obra clássica de Nélson Hungria
Evento de lançamento aconteceu nesta terça-feira, 14, em SP.
15.ago.2018
Presença de cachorro em local de trabalho e condições inadequadas geram indenização
Perícia constatou situações impróprias, como bebedouro instalado no banheiro.
15.ago.2018
Barretto & Rost Advogados anuncia sócio na área de Tributário empresarial
Com novo sócio, escritório inaugura área de Tributário empresarial.
15.ago.2018
