15.ago.2018
14.ago.2018
Denúncia contra senador Ciro Nogueira é rejeitada pelo STF
Decisão da 2ª turma foi por maioria, vencido o ministro Fachin.
14.ago.2018
Prazo prescricional do Estado é suspenso durante adesão ao parcelamento do débito
Decisão é da 2ª turma.
14.ago.2018
Denúncia contra deputado Federal Chico Lopes é rejeitada
Parlamentar foi acusado de difamação eleitoral durante as eleições de 2016.
14.ago.2018
STF envia trechos de delações da Odebrecht sobre Lula e Mantega para DF
Decisão é da 2ª turma, vencido o ministro Fachin.
14.ago.2018
STF determina providências sobre uso de algemas em Cabral
Inquérito que apura abuso de autoridade deve ser remetido à PGR, ao Ministério de Segurança Pública, ao CNJ e ao CJF.
14.ago.2018
Todos querem virar um Moro, diz Gilmar Mendes ao criticar operação Carne Fraca
Declaração foi no julgamento de HC na sessão da 2ª turma.
14.ago.2018
STF mantém demissão de promotor acusado de interferir em processo contra policiais
Decisão é da 1ª turma.
14.ago.2018
TJ/RJ anula sentença que extinguiu monitória sem permitir emenda à inicial
A 12ª câmara Cível determinou retorno dos autos à origem para que parte autora pudesse emendar a inicial.
14.ago.2018
