5.jun.2019
5.jun.2019
2x2: STF empata sobre privatização sem licitação e sem aval do Congresso
Julgamento será retomado amanhã, 6, quinta-feira.
5.jun.2019
Neymar pode ser responsabilizado por divulgação de imagens íntimas, afirma advogado
Fernando Fabiani Capano destaca que o suposto "cuidado" que o jogador teve ao borrar nas imagens o rosto da mulher não foi suficiente para preservar a imagem da pessoa com quem ele dialoga.
5.jun.2019
Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras
PLS 389/16 segue agora para a Câmara dos Deputados.
5.jun.2019
De terno, advogado pede emprego no semáforo em Brasília
Wítalo de Sousa Cruz foi às ruas de Brasília pedir por uma nova oportunidade.
5.jun.2019
"Processo penal contra autoridades" é obra essencial para o Direito Constitucional e Penal
O autor discute desde aspectos práticos das investigações e das ações penais até questões sobre a inviolabilidade e as imunidades constitucionais.
5.jun.2019
Dieselgate: Volkswagen é condenada a indenizar proprietários de veículo Amarok
A 9ª câmara Cível do TJ/RJ fixou indenização por danos morais individual e coletivo.
5.jun.2019
Lei obriga a registrar no BO se vítima de violência doméstica tem deficiência
Outras seis leis foram publicadas no DOU desta quarta-feira, 5; veja quais são.
5.jun.2019
Air France deve custear transporte em UTI aérea a passageiro que passou mal em voo
Decisão é da 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
5.jun.2019
