14.ago.2018
14.ago.2018
TJ/MS: Juízo deve excluir majorante para réu que cumpre pena por roubo
Decisão é da 3ª câmara Criminal do TJ/MS, que considerou não haver inconstitucionalidade na lei 13.654/18, que excluiu majorante de emprego de arma branca em crime de roubo.
14.ago.2018
Eleições 2018: prazo para registro de candidaturas termina nesta quarta
Campanha de candidatos nas ruas começa nesta quinta-feira, 16.
14.ago.2018
TJ/SP absolve Fernando Haddad por pegadinha em agenda oficial
MP/SP requereu condenação por improbidade administrativa após "trote" em publicação.
14.ago.2018
MP/DF pede informações sobre vazamento de dados de site sobre genética
Houve disseminação de um arquivo com e-mails e senhas de 92 milhões de usuários do serviço.
14.ago.2018
Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira
O texto só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020.
14.ago.2018
Crimes contra a mulher obrigam evolução legislativa de proteção
Embora caminhem a passos lentos, são crescentes as conquistas femininas por direitos igualitários.
14.ago.2018
TJ de Pernambuco destoa do país quanto à participação feminina
Diversidade de gênero nos Tribunais é bandeira antiga, mas de difícil concretização.
14.ago.2018
Gestão de Saúde Ocupacional é destaque da Vendrame Consultores no CONARH
Empresa oferece rápida resposta na finalização de ASOs, além de programas clínicos especializados e assessoria em FAP/NTEP
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