13.ago.2018
13.ago.2018
TRF-4 esclarece informações sobre decisões de prisão de Lula
Desembargador Thompson Flores, presidente da Corte, emitiu nota nesta segunda-feira, 13.
13.ago.2018
Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral
TJ/PR reformou sentença para afastar condenação de uma instituição bancária.
13.ago.2018
Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria
TJ/RJ manteve decisão de restituição em dobro dos valores e de indenização de R$ 15 mil.
13.ago.2018
STJ: É válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
Para o ministro Moura Ribeiro, relator, "idoso não é sinônimo de tolo" quando contrata o serviço.
13.ago.2018
STJ reduz número de processos em tramitação após criação de força-tarefa
Em 2017, Corte reduziu número de demandas em 11% comparado ao ano anterior.
13.ago.2018
Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG, que considerou proteção jurídica do nascituro.
13.ago.2018
Ensino jurídico do país deve ser controlado pela OAB, defende presidente do IAB
Escola Superior do IAB foi criada em parceria com a OAB para propagar o ensino jurídico.
13.ago.2018
Ministro Barroso encerra 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados
Com plateia lotada, ministro trouxe ideias e reflexões sobre os 30 anos da Constituição.
13.ago.2018
