3.jun.2019Juiz considera ciência inequívoca de penhora e reconhece intempestividade de embargosMagistrado da 4ª vara Cível de Jundiaí/SP julgou improcedente pedido de levantamento de restrição feito por empresa de transporte.
3.jun.2019Para advogado, Neymar não cometeu crime ao compartilhar fotos de mulher que o acusa de estuproO jogador divulgou vídeo no qual mostra conversas trocadas com a jovem que registrou boletim de ocorrência com graves acusações.
3.jun.2019"Violência obstétrica": Ministério dos Direitos Humanos pede que Saúde retire recomendação para abolir termoEm maio, ministério da Saúde recomendou abolição do termo por supostamente não haver consenso quanto a sua definição.
3.jun.2019Homem investigado por publicar vaga de emprego no Facebook será indenizadoCidade de São Bernardo do Campo/SP e o Estado de SP devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de danos morais.
3.jun.2019Após ser barrada, advogada grávida é obrigada a passar por detector de metais em fórum na ParaíbaSeccional da OAB emitiu nota de repúdio contra conduta de segurança.
3.jun.2019David Waltenberg é o novo sócio de SiqueiraCastro para o setor de EnergiaO advogado foi Diretor Jurídico de grandes empresas da área, a exemplo da Companhia Paulista de Força e Luz e da Eletropaulo, além de Coordenador Jurídico do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - antecessor da ANEEL.
3.jun.2019Recomendação do CNJ contra divórcio unilateral em cartório se deu após pedido da ADFASAssociação pediu cassação de provimentos de Pernambuco e Maranhão.
3.jun.2019Resultado do sorteio da obra "Os frutos no ventre e os pés no chão"A obra reúne os textos mais maduros da autora escritos na fase em que ficou grávida.
3.jun.2019Adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid representa avanço no comércio internacionalEspecialistas comentam a importância da participação do Brasil em um protocolo internacional de registro de marcas.
2.jun.2019STF julgará se TCU deve fiscalizar contas da OABTema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual.