10.ago.2018
10.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Novo Perfil da Regulação Estatal"
A obra pretende demonstrar as transformações do Direito administrativo e o novo perfil do atual Estado regulador.
9.ago.2018
Passageiro será indenizado por atraso em viagem de ônibus
Consumidor receberá R$ 1 mil por danos morais após atraso de mais de três horas.
9.ago.2018
STF inicia julgamento sobre sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana
Há dois votos pela constitucionalidade. Discussão foi suspensa por pedido de vista de Alexandre de Moraes.
9.ago.2018
Banco indenizará por falta de notificação prévia à inscrição em cadastro de cheque sem fundo
Decisão é da Justiça do PR.
9.ago.2018
TST define lista tríplice para vaga de ministro
Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em fevereiro.
9.ago.2018
Empresa opta pelo Zimbra como plataforma de e-mail corporativo
Conheça a plataforma.
9.ago.2018
Nomeação de candidato fora das vagas do edital pode ser justificada por necessidade da administração
Decisão é da 1ª seção do STJ.
9.ago.2018
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Com o reajuste de 16%, o salário dos ministros, que atualmente é de R$ 33, 7 mil, pode chegar a R$ 39 mil.
9.ago.2018
