31.mai.2019
31.mai.2019
Por inimizade com Gilmar, ministro Marco Aurélio se declara suspeito em processo
Despacho foi assinado na última terça-feira, 28; relatoria foi redistribuída ao ministro Fachin.
31.mai.2019
Celso de Mello ordena audiência de custódia para preso em flagrante há quase três meses
Ministro determinou que o preso seja ouvido por um juiz em até 24 horas.
31.mai.2019
TJ/SP rejeita rol de testemunhas do MP por preclusão consumativa
Juiz de 1º grau havia permitido aditamento à denúncia.
31.mai.2019
Taxa de juros abusiva em empréstimo pessoal enseja devolução de valores
TJ/SP considerou que a taxa contratada é abusiva frente à média praticada pelo mercado.
31.mai.2019
Juristas de Direito Ambiental alertam para retrocesso com ações do governo Federal
Paulo Machado, Édis Milaré e Paulo Antunes assinam carta aberta a Bolsonaro.
31.mai.2019
Seguradora garante ressarcimento integral por avarias de carga durante transporte aéreo internacional
Decisão é do TJ/SP, que afastou limitação da Convenção de Montreal.
31.mai.2019
Comprador que desistiu de comprar carro consegue reduzir sinal de garantia
A empresa deve restituir 10% sobre o valor pago como garantia do negócio.
31.mai.2019
STJ alinha posição com STF e define que sem previsão legal não há direito à desaposentação
Veja de decisão da 1ª seção.
31.mai.2019
