9.ago.2018
9.ago.2018
Correspondente Premiado
O exemplar é essencial para aqueles que se preparam para concursos públicos e exame de Ordem.
9.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Prática Processual no Novo Processo Civil"
O livro segue com análise de petições e questões práticas ao ajuizamento de uma ação, de acordo com a lógica do novo CPC.
8.ago.2018
Município só pode cobrar contribuição de melhoria se há valorização no imóvel
TJ/SP proveu recurso contra a Prefeitura de Araraquara.
8.ago.2018
STF: São imprescritíveis ações de ressarcimento por ato doloso de improbidade
Na sessão anterior, havia maioria em sentido da prescrição, mas Barroso e Fux reviram seus votos.
8.ago.2018
Banco deve indenizar idoso por empréstimo consignado fraudulento
Ao anular contrato, Justiça de SP considerou que houve insegurança nos serviços prestados pelo banco.
8.ago.2018
STJ pode analisar se cabe dano moral em rompimento de noivado
Recurso foi interposto por mulher que ingressou com ação indenizatória contra ex-noivo, mas teve dano moral afastado pelo TJ/SP.
8.ago.2018
Correção da pensão alimentícia pelo reajuste do salário mínimo não constitui bis in idem
Decisão é da Justiça de SP ao julgar improcedente impugnação à execução.
8.ago.2018
STF realiza sessão extra mas não tem quórum para julgar processos pautados
Serão julgados apenas processos em lista.
8.ago.2018
