8.ago.2018
8.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Punindo A Culpa Como Dolo - O uso da cegueira deliberada no Brasil"
A obra empreende um estudo acerca da construção da cegueira deliberada pela jurisprudência brasileira.
7.ago.2018
CNJ aprova proposta orçamentária de R$ 231 milhões para 2019
Proposta será encaminhada ao Congresso Nacional.
7.ago.2018
Advogado que levantou honorários para outro causídico deve prestar contas
Justiça de SP julgou procedente ação de prestação de contas.
7.ago.2018
CNJ confirma suspensão de regra do TRT-24 que obrigava partes a digitalizarem documentos
Norma estava suspensa desde maio por liminar.
7.ago.2018
Gilmar Mendes vota pelo arquivamento de inquérito contra Aloysio Nunes
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Fachin.
7.ago.2018
TJ/SC reduz honorários de R$ 900 em execução no valor de R$ 942
Verba foi reduzida para 10% da quantia exequenda.
7.ago.2018
STF cassa decisão que determinou devolução de "auxílio-voto" por magistrados de SP
Valores foram recebidos em razão de convocação para atuar em turmas especiais de julgamento.
7.ago.2018
TJ/SP mantém multa aplicada à Magazine Luiza por prática abusiva contra o consumidor
Decisão é da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
7.ago.2018
