31.mai.2019
31.mai.2019
Decolar.com deve parar de veicular ofertas sem divulgação de preços
A decisão é em sede liminar.
31.mai.2019
Datena e Band devem indenizar homem acusado de estupro em reportagem
Ministro Luis Felipe Salomão manteve decisão do TJ/SP que fixou indenização em R$ 60 mil.
31.mai.2019
Candidatos obrigados a retirar acessórios religiosos em concurso serão indenizados
Decisão é da juíza de Direito Erica Lourenço de Lima Ferreira, da 4ª vara Cível de Florianópolis.
31.mai.2019
Criança de dois anos que presenciou revista íntima em presídio não será indenizada
Para a 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP, não se vislumbra moléstia de direito da criança.
31.mai.2019
Procuradora do Estado de SP que acusou chefe de assédio moral não será indenizada
TJ/SP concluiu que as provas evidenciam que não houve perseguição da autora.
31.mai.2019
"A opinião pública é ávida por condenações", diz ex-presidente da Ordem dos Advogados Portugueses
Advogado Rogério Alves falou à TV Migalhas. Assista.
31.mai.2019
Leonardo Palazzi passa a integrar a equipe do escritório Torres|Falavigna Advogados
Advogado tem mais de 15 anos de experiência.
31.mai.2019
Resultado do sorteio da obra "Estado Covarde"
A obra tenta perquirir uma visão ensaísta sobre o Estado sem pretensão técnica e de forma meramente literária.
31.mai.2019
