30.mai.2019
30.mai.2019
Trancada ação penal contra advogado acusado de fraudes em licitações
Decisão é do TJ/PA.
30.mai.2019
Promotores do DF são condenados por violação de sigilo funcional e concussão
TRF da 1ª região também decretou a perda dos cargos.
30.mai.2019
STF inicia julgamento sobre possibilidade de venda de estatais sem aval do Congresso
Em junho do ano passado, Lewandowski concedeu liminar assentando a necessidade de prévia autorização legislativa na venda do controle acionário das estatais.
30.mai.2019
Vigilante que não usava arma de fogo tem direito a aposentadoria especial
Decisão é da 1ª seção do STJ.
30.mai.2019
Trabalhadora e testemunhas são condenadas em má-fé por alegações falsas
Decisão é do juiz do Trabalho Fernando Gonçalves Fontes Lima, de Taguatinga/DF.
30.mai.2019
Desconstituição de administradora de sociedade por inventariante é suspensa
Liminar é do juiz de Direito Rogério Murillo Cimino, da comarca de São Paulo.
30.mai.2019
FIFA condena clube chinês a pagar bônus a jogadoras brasileiras por conquista de campeonato
Dalian QuanJian alegava que medalha de ouro teria valor aproximado do bônus previsto no contrato.
30.mai.2019
PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário
Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.
30.mai.2019
