7.ago.2018
7.ago.2018
Interpol considera que Moro pode ter violado regra internacional em caso de Tacla Duran
Agência diz que conduta do juiz pode ter violado dispositivo que trata da cooperação entre as polícias de diferentes países.
7.ago.2018
STF: Rosa Weber nega pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela
Para ministra Rosa Weber, pedido feito pelo governo de Roraima é contrário a fundamentos da Constituição Federal.
7.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC"
O livro traz debate de critérios decisionais capazes de outorgar segurança jurídica e racionalidade ao sistema jurídico brasileiro.
6.ago.2018
Juiz proíbe entrada de venezuelanos no Brasil pela fronteira de Roraima
Liminar se deu em ação em que o MPF e o DPU questionam decreto estadual.
6.ago.2018
TRF-5 derruba liminar que permitia venda direta de etanol em três Estados
Decisão é do desembargador Rubens Canuto, do TRF da 5ª região.
6.ago.2018
STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
Para 1ª turma do STJ não se pode inabilitar uma empresa para o processo licitatório somente em virtude da não apresentação de certidão negativa de recuperação judicial.
6.ago.2018
TRF-3 suspende aumento de alíquota incidente na Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp
Decisão se deu em pedido de efeito suspensivo feito pela OAB/SP, pela AASP e pelo IASP.
6.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "PCC - Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência"
A obra faz uma análise da tese de emergência e expansão do PCC nas prisões, estudando seus efeitos em processo macrossociológico.
5.ago.2018
