30.mai.2019
30.mai.2019
Projeto que estabelece lei geral das agências reguladoras é aprovado pelo Senado
Senadores rejeitaram ponto que permitia indicação política para cargos de direção nas estatais.
30.mai.2019
Criação de Juizados Especiais Criminais Digitais segue para sanção
PLC 110/18 foi aprovado nesta quarta-feira, 29, pelo plenário do Senado.
30.mai.2019
Senado aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, medida segue agora para sanção presidencial.
30.mai.2019
"Coisa feia": Irmãos brigam na Justiça por causa de blusão de moletom no Paraná
Homem pegou peça de roupa comprada pela irmã e não devolveu; juiz classificou caso como "coisa feia" na sentença.
30.mai.2019
STJ julgará necessidade de se comprovar feriado de segunda-feira de Carnaval
Processo está pautado para junho.
29.mai.2019
STF inicia julgamento sobre compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e CSLL
Julgamento terá continuidade no dia 27 de junho.
29.mai.2019
Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem não podem dividir recepção com escritório de advocacia
Veja ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.
29.mai.2019
Deixar de realizar apenas um ato processual não configura abandono de processo
Afastada multa de 10 salários mínimos contra advogada que não apresentou razões de apelação.
29.mai.2019
