3.ago.2018
3.ago.2018
Comissão de juristas irá apresentar proposta de atualização da lei de drogas
Ministros Ribeiro Dantas e Rogerio Schietti Cruz, do STJ, presidem comissão que vai propor o anteprojeto de atualização da lei.
3.ago.2018
Ajufe divulga nota sobre pedido no STF para que membros do MP participem de eleições
Associação afirmou que ação (ADIn 5.985) ajuizada no Supremo não representa interesses da magistratura Federal e da sociedade brasileira.
3.ago.2018
Lei institui diretriz de política urbana para garantir condições de acessibilidade
Norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 3.
3.ago.2018
TST reduz valor de causa de R$ 1,35 mi para R$ 10 mil
A SDC do TST entendeu que o TRT da 2ª região violou artigo do CPC ao majorar valor de ação.
3.ago.2018
Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil
Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.
3.ago.2018
CAM-CCBC publica resolução sobre árbitro de emergência
Segundo o centro, norma está em sintonia com desenvolvimento da arbitragem mundial.
3.ago.2018
Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa
Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
3.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "A Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias"
O livro é destinado ao estudo do Direito Comercial Internacional, sendo leitura fundamental os operadores do Direito e todos aqueles que se interessam pelo Comércio Internacional.
2.ago.2018
