29.mai.2019
29.mai.2019
Advogado não aceita ser revistado em fórum de Ribeirão das Neves/MG
Ércio Quaresma só teve a entrada liberada após intervenção da juíza de Direito do Tribunal do Júri.
29.mai.2019
Resultado do sorteio da obra "Direito como Integridade e as Decisões Judiciais"
A obra trata com muita clareza sobre o necessário fortalecimento institucional capaz de concretizar, no direito brasileiro, os ideais de coerência e integridade.
28.mai.2019
Acusada de envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, ex-deputada Laura Carneiro é absolvida
Ela e sua ex-assessora foram absolvidas por falta de provas da existência do fato delituoso.
28.mai.2019
STF mantém afastada desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial
1ª turma da Corte manteve decisão do CNJ.
28.mai.2019
Condômino inadimplente não pode ser proibido de usar áreas de lazer
Decisão é da 4ª turma do STJ.
28.mai.2019
Diretório nacional do PT tem legitimidade para propor ação contra José Serra
Decisão é da 4ª turma do STJ.
28.mai.2019
Definidas listas tríplices para os cargos de membro efetivo e substituto do TRE/RJ
Votação foi realizada nesta segunda, 27, pelo Tribunal Pleno do TJ/RJ.
28.mai.2019
Evento faz balanço dos três anos de vigência do CPC/15
Coordenado pelo juiz e professor da USP Fernando Gajardoni, o seminário reuniu entre os palestrastes processualistas de atuação prática e acadêmica.
28.mai.2019
