2.ago.2018
2.ago.2018
STJ liberta preso por dívida de alimentos provisórios com valor elevado
A 4ª turma considerou que a prestação alimentar foi estipulada provisoriamente em quantia bastante superior à capacidade financeira do pai.
2.ago.2018
Dolo eventual não é compatível com qualificadora surpresa em crime na direção de veículo
Decisão é da 5ª turma do STJ.
2.ago.2018
Maioria do STF entende que ações de ressarcimento por improbidade são prescritíveis
Discussão deve ser retomada na próxima semana.
2.ago.2018
Hospital é condenado por não informar ao paciente os riscos de uma cirurgia
STJ reformou acórdão e concedeu indenização para jovem que ficou com graves sequelas após procedimentos.
2.ago.2018
Após pausa, Caixa deve retomar investimentos no FI-FGTS até fim de 2018
Advogados Cristiana Castro e Tiago Lobão abordam a nova fase do Fundo mantido pela Caixa.
2.ago.2018
Cartórios retiraram dois milhões de processos da Justiça desde 2007, aponta estudo
Desde 2007, norma que autorizou lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais em cartórios gerou economia de R$ 4 bi ao país.
2.ago.2018
STJ restabelece plano de saúde coletivo empresarial feito para três familiares
Operadora cancelou plano alegando desequilíbrio financeiro após acidente de um dos beneficiários.
2.ago.2018
Facebook deve remover página falsa de diretor do Detran/SP
Perfil foi utilizado para aplicação de golpes.
2.ago.2018
