2.ago.2018
2.ago.2018
TJ/SC: Negado pedido de urgência para realização de cirurgia de mudança de sexo
A 1ª câmara de Direito Público entendeu que não restou provada informação nos autos sobre urgência de procedimento.
2.ago.2018
Museu do Amanhã recebe Brasil Fórum Rio com palestra do Ministro Barroso
Grandes lideranças abordam o tema 'A Paz que Queremos' nos dias 3 e 4/8
2.ago.2018
Em decisão, Fux afirma que Lula está inelegível
Presidente do TSE afirmou que há uma "inelegibilidade chapada" na eventual candidatura do ex-presidente.
2.ago.2018
Correspondente Premiado
A obra visa observar o fenômeno tributário em sua realidade ontológica e deontológica.
2.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Manual das Audiências Cíveis"
A obra tem o objetivo de transportar o leitor para o ambiente das audiências estudadas, servindo de manual de leitura para todos os protagonistas da relação jurídico-processual.
1.ago.2018
CPC/15: Para Nancy, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada
Ministra entende que cabe agravo de instrumento quando há urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.
1.ago.2018
Barroso reconhece legitimidade de entidade LGBT para propor ação de controle de constitucionalidade
Superando jurisprudência, ministro ampliou conceito de "entidade de classe", antes restrito a entidades econômicas ou profissionais.
1.ago.2018
STJ mantém foro privilegiado de desembargador por prescrição iminente
Corte Especial decidiu questão de ordem sobre magistrado acusado de crime ambiental.
1.ago.2018
