28.mai.2019
28.mai.2019
Para especialista, revisão de benefícios fiscais ameaça indústria de SC
Para a advogada tributarista, Alessandra Monti Badalotti, é possível que muitas indústrias e empresas comecem a prever a saída do Estado de Santa Catarina
28.mai.2019
Violência obstétrica: uma realidade cruel que não chega à Justiça
Violência obstétrica atinge 1 em cada 4 gestantes no Brasil, diz pesquisa
27.mai.2019
STJ sedia seminário sobre efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados
Evento é coordenado pelo ministro Cueva e pelos professores Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes.
27.mai.2019
Juiz do TJ/DF profere primeira sentença oral em processo eletrônico criminal
Iniciativa tem como pontos positivos economizar recursos de tempo e de pessoal, além de otimizar o trâmite dos processos.
27.mai.2019
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Decisão é da 1ª vara de Família da Comarca de Gravataí/RS.
27.mai.2019
Reclamação questiona falta de acesso a autos de inquérito que apura fake news contra STF
Defesa de um dos investigados afirma que relator do inquérito não decide sobre a concessão de acesso.
27.mai.2019
Cliente chamada de "Carade Kenga" em nota fiscal será indenizada
Ricardo Eletro deverá reparar pelos danos morais causados à adolescente e a seus pais.
27.mai.2019
TJ/DF não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo
Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.
27.mai.2019
