1.ago.2018
1.ago.2018
Plano de saúde que não cobre obstetrícia não pode negar tratamento urgente a gestante
A 10ª câmara Cível do TJ/PR considerou abusiva cláusula que negava cobertura de procedimentos obstetrícios a segurada.
1.ago.2018
União e emissoras de TV são condenadas por sorteios ilegais durante os anos 90
Decisão é da 3ª turma do TRF da 3ª região.
1.ago.2018
STF: Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
Plenário deu interpretação conforme a dispositivo da CLT que obrigava a submissão da demanda a comissão de conciliação.
1.ago.2018
Questionada no STF lei paulista que exclui exigência de aviso prévio para negativação
ADIn 5.978 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.
1.ago.2018
Advogado aos 17 anos: conheça a história de Ricardo Tadeu Soares
Aprovado no vestibular aos 12 anos, tornou-se advogado aos 17, em 1993.
1.ago.2018
A. Lopes Muniz Advogados Associados anuncia a chegada de Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic
A contratação está alinhada com a estratégia de crescimento da banca, estruturada na excelência da prestação de serviços nas diversas áreas do direito.
1.ago.2018
Desafio de Toffoli na presidência do STF será garantir celeridade à pauta
Discussões no plenário sobre temas político-criminais emperram julgamentos e ocupam 25% do primeiro semestre.
1.ago.2018
Possibilidade de concessão de licença-prêmio a magistrados de GO causa polêmica
Corte Especial do TJ/GO aprovou PL que prevê a concessão de licença-prêmio aos magistrados do Estado. Proposta teve análise adiada na Alego.
1.ago.2018
