27.mai.2019
27.mai.2019
CCJ do Senado aprova doação de órgão sem autorização de familiares
PLS foi aprovada pela CCJ do Senado, caso não haja recurso para votação no plenário, o texto segue para a Câmara.
27.mai.2019
Resultado do sorteio da obra "Meios Adequados de Resolução de Conflitos Administrativos"
A obra examina a aplicação de mecanismos adequados para a resolução de conflitos que envolvam a Administração Pública.
26.mai.2019
Guido Mantega vira réu por repasse de R$ 8 bi do BNDES à JBS
Luciano Coutinho, ex-presidente da instituição financeira também se tornou réu.
26.mai.2019
Mackenzie desliga novamente estudante de Direito que falou em morte de "negraiada"
Em janeiro deste ano, a universidade teve de restabelecer vínculo com estudante de Direito que falou em morte de "negraiada".
26.mai.2019
Advogado ressalta importância de recurso sobre adicional de 10% na multa de FGTS
Ministro Marco Aurélio liberou tema para inclusão na pauta do STF.
26.mai.2019
Empresa deve indenizar trabalhador demitido um mês após ajuizar ação
Trabalhador receberá R$ 5 mil de dano moral.
26.mai.2019
Agricultor deve indenizar vizinho por alterar curso de água da chuva
Agricultor foi condenado a indenizar pelos prejuízos tanto em 1º quanto em 2º graus. STJ manteve entendimentos.
26.mai.2019
Companhia aérea é condenada por cancelar voo durante passagem de furacão
Juiz verificou que passageiros conseguiram comprar outra passagem da empresa no mesmo período.
25.mai.2019
