31.jul.2018
31.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercado Financeiro e de Capitais"
O livro traz uma honrosa apresentação dos trabalhos de monografia, voltadas sempre a um dos temas abrangidos pelo Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais.
30.jul.2018
Congresso da ABPI promoverá debate com escritórios estrangeiros de Propriedade Industrial
O evento será realizado de 19 a 21 de agosto, em SP.
30.jul.2018
ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em planos de saúde
Norma estava suspensa por decisão do STF.
30.jul.2018
Inquérito para apurar contratação de escritório de advocacia por prefeitura é arquivado
Promotora entendeu que a comprovada especialização do escritório e falta de prova acerca do desvio de finalidade permitem arquivamento.
30.jul.2018
Hospital não responde por verbas rescisórias de contrato entre empresa e funcionário terceirizado
Decisão é do juiz José Carlos Soares Castello Branco, substituto da 88ª VT de São Paulo/SP.
30.jul.2018
Governo do Pará deve cumprir lei de acesso à informação
Estado deve fornecer informações sobre programas e convênios.
30.jul.2018
Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos
PL 9.193/17 tramita na Câmara dos Deputados; atualmente, estágio tem duração de dois anos.
30.jul.2018
Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais
Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.
30.jul.2018
