24.mai.2019
24.mai.2019
Da Constituição aos laços homoafetivos: julgados que marcaram a união estável no Brasil
Um dos primeiros casos sobre o tema foi julgado pelo STJ em 1991.
23.mai.2019
Justiça autoriza cobrança de pedágio na linha amarela no Rio
Foi a terceira vez em seis meses que a prefeitura tentou suspender o pedágio e teve o ato derrubado por liminar.
23.mai.2019
Maranhão é segundo Estado a regulamentar divórcio unilateral em cartório
Provimento é da Corregedoria-Geral de Justiça.
23.mai.2019
OAB/GO pede ao TJ regulamentação de divórcio unilateral no Estado
Pernambuco e Maranhão já regulamentaram o ato.
23.mai.2019
Quarta edição da revista do IADF é lançada em Brasília
Ocasião contou com o discurso do advogado Pedro Gordilho.
23.mai.2019
STJ: 3ª turma reconhece prescrição intercorrente em execução de cédula de crédito industrial
Colegiado aplicou teses definidas em incidente de assunção de competência.
23.mai.2019
STF: Maioria vota pela criminalização da homofobia e transfobia
Seis ministros já votaram para reconhecer a omissão do Legislativo em editar norma sobre a matéria e para aplicar lei de racismo aos atos homotransfóbicos, enquanto Congresso não edita legislação específica.
23.mai.2019
STJ debate cessão fiduciária na recuperação judicial do grupo da Drogaria São Bento
Itaú defende que seu crédito, de cerca de R$ 13 mi, não é alcançado pelos efeitos da recuperação.
23.mai.2019
