23.mai.2019
23.mai.2019
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da reforma tributária; texto segue para comissão especial
Para especialista, reforma deveria ocorrer a nível infraconstitucional.
23.mai.2019
Candidato que ainda não tem idade máxima pode concorrer a curso de formação de sargentos
Juiz Federal Marcos José Brito Ribeiro, substituto na 13ª vara Cível do DF deferiu liminar.
23.mai.2019
Instituições publicam recomendações para disciplinar uso das redes sociais
CNMP, CNJ e DPU já se manifestaram sobre o assunto por meio de recomendações. Mas, afinal, quais são os limites para manifestação de magistrados, procuradores, defensores e pessoas em cargos públicos nas redes sociais?
23.mai.2019
Resultado do s sorteio da obra "Ação Rescisória e Querela Nullitatis"
O livro facilita ao leitor distinguir, com clareza, qual o campo que sobra para a utilização da ação declaratória.
22.mai.2019
Daniel Advogados anuncia contratações para áreas de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Fábio Aspis, Matheus Andrade e Renato Malafaia integram a equipe de tecnologia a partir desse mês
22.mai.2019
STJ: Suspenso julgamento sobre contratação de advogado por ente público sem licitação
Processo é julgado pela 1ª seção da Corte.
22.mai.2019
STJ irá definir foro competente para julgar ação popular de R$ 4 bi por tragédia em Brumadinho
Conflito de competência é julgado pela 1ª seção da Corte.
22.mai.2019
STF mantém responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde
Plenário negou embargos de declaração interpostos contra acórdão do plenário virtual.
22.mai.2019
