22.mai.2019
22.mai.2019
Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados
Advogado passa a ser profissão de risco e não será necessário demonstrar necessidade de porte. Requisitos como negativa de antecedentes e aptidão psicológica continuam valendo.
22.mai.2019
Tentativa de impedir pagamento de honorários advocatícios gera indenização
Para juíza do 6º JEC de Brasília, houve conluio para evitar pagamento da verba a advogado de trabalhadora.
22.mai.2019
Arquiteta que sofreu ofensas sexistas e foi comparada ao "Fofão" será indenizada em R$ 390 mil
A 14ª turma do TRT da 2ª região também determinou pagamento de horas extras e reflexos.
22.mai.2019
Câmara aprova MP que permite até 100% de capital estrangeiro na aviação
Medida Provisória perde vigência nesta quarta-feira, 22, e precisa ser votada pelo Senado.
22.mai.2019
Dia Mundial de Conscientização dos Transtornos Alimentares é celebrado no Brasil com ações preventivas
Eventos acontecem no dia 2/6, em parceria da ASTRAL com a World Eating Disorders Action Day.
21.mai.2019
STF: extradições podem ser julgadas monocraticamente quando extraditando concorda com pedido
Entendimento foi firmado pela 1ª turma.
21.mai.2019
STF não revisa pena de promotor condenado por atirar na ex-mulher
1ª turma manteve aplicação da pena definitiva de cinco anos de reclusão em regime semiaberto.
21.mai.2019
STJ decidirá se é possível instaurar IRDR diretamente no 2º grau sem causa pendente
Caso na 3ª turma tem votos divergentes do relator, Sanseverino, e da ministra Nancy.
21.mai.2019
