28.jul.2018Irmãos que cavaram sepultura do próprio pai serão indenizadosHavia apenas um funcionário no cemitério, que atende toda a população de Niterói/RJ.
28.jul.2018Supermercado terá de indenizar funcionário por furto em estacionamentoBens foram furtados de dentro do carro, no estacionamento do supermercado onde trabalhava.
27.jul.2018Procurador que cobrou Facebook sobre exclusão de perfis faz declarações polêmicas na redeAilton Benedito de Souza falou de "censura" aos usuários da internet e se posiciona em relação a temas polêmicos, como a criminalização do aborto.
27.jul.2018Brandl do Brasil cumpre plano e recuperação judicial é encerradaJuíza do PR acatou a "teoria do fato consumado" garantindo que todos os atos praticados desde 2014 continuassem válidos.
27.jul.2018Toffoli suspende execução bilionária contra a Petrobras determinada pelo TSTA decisão do TST foi em caso sobre Remuneração Mínima de Nível e Regime.
27.jul.2018Escolas particulares alegam no Cade concorrência desleal do Sistema SO sistema é um conjunto de organização das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional e assistência social.
27.jul.2018Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá celebra 39 anos de atuaçãoO centro foi fundado por um grupo que buscava oferecer a arbitragem como uma inovadora e eficiente alternativa na solução de conflitos.
27.jul.2018Elegibilidade de Demóstenes afronta Legislativo, afirma PGRPara Raquel Dodge, decisão da 2ª turma, que retira inelegibilidade de ex-senador, está na contramão da jurisprudência do próprio STF.
27.jul.2018Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiênciaDecreto 9.451/18 foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27.
27.jul.2018Maria Cristina Zucchi é a primeira mulher a integrar Órgão Especial do TJ/SPDesembargadora entrou na magistratura pela via do quinto constitucional.