21.mai.2019
21.mai.2019
Gilmar propõe que STF mude posição para autorizar impugnação de delação por terceiros
Ministro relata HCs na 2ª turma acerca do tema.
21.mai.2019
Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional
Juiz verificou que contrato não previa cobertura de doença resultante do trabalho.
21.mai.2019
Melhor interesse da criança justifica permanência com pai registral até fim de ação de guarda
Decisão é da 3ª turma do STJ.
21.mai.2019
Conselho da Justiça Federal aprova criação do TRF-6 em MG
Proposta será remetida ao STJ para que posteriormente seja apresentada ao Congresso.
21.mai.2019
Candidata reprovada em teste psicológico poderá participar de fases seguintes de concurso da PF
Liminar é da juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª vara do DF.
21.mai.2019
STF vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
Marco Aurélio liberou RE para ser julgado em plenário.
21.mai.2019
Azevedo Sette Advogados anuncia novos sócios
Comprometido com o desenvolvimento dos talentos internos, o escritório conduz à sociedade Silvia Pellegrini Ribeiro, Fabricio Faggiani Dib e Rafael Tavares Bassoli, que atuam na unidade de SP.
21.mai.2019
Após TSE aplicar sanções, nova lei anistia partidos que não incentivaram participação feminina
Conforme a norma, legendas que não cumpriram regras até 2018 não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade.
21.mai.2019
