25.jul.2018Governo do Pará contesta recolhimento antecipado de custas pela Fazenda PúblicaAção contra norma estadual foi ajuizada no Supremo.
25.jul.2018SBT pagará R$ 700 mil de dano coletivo por publicidade na novela CarrosselTJ/SP reconheceu abusividade na publicidade destinada a crianças.
25.jul.2018CPC/15: Regra especial de prazo para embargos de terceiro prevalece sobre norma genéricaTJ/SP reconheceu intempestividade de embargos opostos conforme regra genérica do Código.
25.jul.2018Prefeitura indenizará por vazamento de fotos de necrotério no WhatsAppGuarda municipal enviou fotos em grupo do aplicativo.
25.jul.2018WhatsApp é utilizado para auxiliar acordo durante audiênciaO trabalhador e seu advogado não estavam presentes na audiência.
25.jul.2018Mediação preserva o bom funcionamento de empresas, diz especialistaPara a diretora da Vamos Conciliar, Perla Rocha, o desgaste emocional afeta desde relações entre sócios até pessoas não envolvidas diretamente nos conflitos.
25.jul.2018Facebook é obrigado a remover post de Alexandre Frota contra deputado A publicação alegava que Chico Leite teria pedido a prisão do juiz Sérgio Moro.
25.jul.2018Procurador do RS opina a favor do porte de armas para advogado criminalistaO parecer foi juntado em MS de causídico que quer anular decisão administrativa que lhe negou a autorização ao porte de arma de fogo.
25.jul.2018Empresas licitantes devem contratar presos e egressos do sistema prisionalDecreto publicado nesta quarta-feira, 25, é válido para contratações com o Executivo Federal cujos valores anuais ultrapassem R$ 330 mil.
25.jul.2018Publicada resolução que trata de nepotismo no Ministério PúblicoResolução foi publicada ontem no diário eletrônico do CNMP.