21.mai.2019
20.mai.2019
Conselho Federal da OAB elege representantes para CNJ
André Godinho e Marcos Vinícius Rodrigues foram eleitos.
20.mai.2019
Pela primeira vez OAB elege duas mulheres para representar advocacia no CNMP
Fernanda Marinela e Sandra Krieger foram eleitas.
20.mai.2019
Fachin mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes
Ministro julgou improcedente pedido de associação de magistrados.
20.mai.2019
Autor de feminicídio na Secretaria de Educação foi absolvido há dois meses pelo TJ/DF
Servidora foi assassinada em um prédio do órgão, na manhã desta segunda-feira, 20/5, em Brasília.
20.mai.2019
Juiz da BA nega pedido de MP para arquivar caso de envio de foto íntima para mulher casada
Magistrado encaminhou autos para procurador-Geral de Justiça.
20.mai.2019
Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
6ª turma do TST entendeu que houve cerceamento do direito de defesa.
20.mai.2019
Advogado é condenado por atuar simultaneamente a favor e contra ex-cliente
Ele deverá pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais.
20.mai.2019
Estado deve pagar exame de DNA para beneficiários de justiça gratuita
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.mai.2019
