13.jul.2018
13.jul.2018
Facebook deve excluir post de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada
A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 15 de agosto.
13.jul.2018
IAB solicita que STF paute prisão após 2ª instância depois do recesso
No documento, o instituto manifestou "enorme preocupação com o panorama de insegurança jurídica".
13.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "Novos Meios de Controle Da Administração Pública: controle social e das políticas públicas"
A obra examina os novos controles, conteúdo e extensão da administração pública, buscando verificar sua inefetividade e apontar inovações.
13.jul.2018
Flavia Piovesan: empresas são grandes responsáveis por promover direitos e fomentar diversidade
Em reunião mensal do CESA a jurista abordou o tema "Empresas e Direitos Humanos".
12.jul.2018
Trabalhadora consegue afastar condenação de R$ 67 mil em honorários sucumbenciais
Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência.
12.jul.2018
Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Trabalho
Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora como "louca", "perseguidora" e "#exterminadoradeempregos".
12.jul.2018
Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo
Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.
12.jul.2018
PL busca garantir proteção a brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior
Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar que vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos.
12.jul.2018
