7.mai.2019
7.mai.2019
Professor que teve salário reduzido de R$ 3 mil para R$ 496 será indenizado
Docente receberá R$ 5 mil de danos morais.
7.mai.2019
STJ: ICMS não integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita
Tese foi fixada pela 1ª seção da Corte.
7.mai.2019
TRF-1 libera licitação do STF para compra de refeições
A juíza Federal Solange Salgado, da 1ª vara do DF, havia suspendido o edital de licitação.
7.mai.2019
Consolidada a propriedade pelo credor, juiz não pode restringir direito de alienar bem apreendido
STJ reformou decisão do TJ/MT que limitava alienação e transferência de veículo apreendido após atraso em financiamento.
7.mai.2019
Testemunho em igreja comprova existência de bens penhoráveis
"Pagar o que deve também é obrigação do cristão", afirmou magistrado.
7.mai.2019
Autor que ameaçou réu durante audiência trabalhista é multado
Decisão é da 8ª turma do TRT da 1ª região.
7.mai.2019
Helga Araruna Ferraz de Alvarenga é a nova sócia de Almeida Alvarenga e Advogados Associados
Advogada atuará nas áreas de Direito Administrativo, Infraestrutura e Regulatório.
7.mai.2019
Claro deve permitir adesão de clientes antigos a novas promoções
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/RJ.
7.mai.2019
