6.mai.2019
6.mai.2019
STF julgará validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista não assegurado pela CF
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.
6.mai.2019
Termo "Juçaí" pode ser registrado como marca
Decisão é do TRF da 2ª região.
6.mai.2019
Leilão previsto no plano de recuperação da Avianca é suspenso
Swissport alega que o plano de recuperação baseia-se na transferência de slots, o que é vedado pela legislação.
6.mai.2019
STF inicia julgamento de HC coletivo que pode beneficiar presos da Lava Jato
Foi contestada súmula do TRF-4 que determina execução antecipada. Após voto da relatora, ministra Cármen, no plenário virtual, ministro Lewandowski pediu vista.
6.mai.2019
No RJ, cidadão é obrigado a desembolsar centenas de reais por certidão negativa
Em locais como SP, DF e GO, por exemplo, a certidão é gratuita e emitida na hora.
6.mai.2019
Médico será indenizado por reclamação no Facebook de demora no atendimento em UPA
Profissional receberá R$ 10 mil de danos morais.
6.mai.2019
Assinatura de advogado é dispensável em peticionamento eletrônico
Desembargador considerou existência de cadastro prévio no portal eletrônico do advogado.
6.mai.2019
Estudantes brasileiros em Lisboa distribuem flores em protesto a caixa de pedras
Há uma semana, estudantes portugueses ofereceram pedras para serem atiradas em "zucas", alunos brasileiros.
6.mai.2019
