12.jul.2018
12.jul.2018
PL busca garantir proteção a brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior
Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar que vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos.
12.jul.2018
Mãe acusada de traficar drogas na própria casa não consegue prisão domiciliar
A decisão é da ministra Laurita Vaz, presidente do STJ.
12.jul.2018
Justiça absolve envolvidos no caso Cerveró
Decisão é do juiz Federal Ricardo Leite, da 10ª vara Federal Criminal de Brasília/DF.
12.jul.2018
Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido
Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.
12.jul.2018
Ofensa de funcionário a empresa em grupo do WhatsApp caracteriza justa causa
O trabalhador também foi condenado em má-fé por orientar testemunha a mentir.
12.jul.2018
TRT-2 anula acórdão que fixou multa milionária a empregados por má-fé
Decisão é da Seção de Dissídios Individuais 3, do TRT da 2ª região, ao entender que não ficou comprovado o prejuízo sofrido pelo INSS.
12.jul.2018
Ecad não pode majorar cobrança de direitos autorais no Fifa Fan Fest
O Escritório alegou que poderia majorar de 10% para 15% por se tratar de evento com patrocínio.
12.jul.2018
Empresa de comércio eletrônico é condenada por vender produto com boleto adulterado
Decisão é da 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
12.jul.2018
