12.jul.2018
12.jul.2018
Empresa de comércio eletrônico é condenada por vender produto com boleto adulterado
Decisão é da 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
12.jul.2018
Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível
Decisão é da juíza Federal Carolina Moura Lebbos, substituta da 12ª vara Federal de Curitiba.
12.jul.2018
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados apresenta nova sócia para a área de Mercado de Capitais
Helena Mendonça de Toledo Arruda será responsável pela área de Mercado de Capitais.
12.jul.2018
PGR pede ao STJ investigação de magistrado que mandou soltar Lula
Para Raquel Dodge, magistrado pode ter cometido crime de prevaricação. PGR também apresentou representação ao CNJ, em que pediu a condenação do magistrado.
12.jul.2018
Correspondente Premiado
A obra traz estudos acerca do Código Civil Brasileiro.
12.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Patrimonial no Novo Sistema Processual Civil"
O autor analisa criticamente o instituto da responsabilidade patrimonial e propõe sua revisão.
11.jul.2018
Banco deve indenizar cliente por crédito com juros mais altos do que o solicitado
Cliente queria contratar empréstimo consignado, mas sofreu descontos por cartão de crédito.
11.jul.2018
Empresa tem responsabilidade pelo assassinato de trabalhadora por colega de trabalho
TST entendeu que há responsabilidade objetiva da empresa pelo ato praticado no local e no horário de trabalho.
11.jul.2018
