11.jul.2018
11.jul.2018
Empresa tem responsabilidade pelo assassinato de trabalhadora por colega de trabalho
TST entendeu que há responsabilidade objetiva da empresa pelo ato praticado no local e no horário de trabalho.
11.jul.2018
Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes
Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.
11.jul.2018
Discrição, bom gosto e bom senso devem prevalecer em logo de advogado
1ª turma de Ética do TED da OAB/SP aprovou ementa.
11.jul.2018
Cliente e novo advogado devem adotar cautelas quando patrono anterior desaparece
Orientação é da 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP.
11.jul.2018
Movimentação financeira não descaracteriza impenhorabilidade de poupança
Decisão afastou penhora que havia atingido poupança de um consumidor.
11.jul.2018
Parcelamento fiscal não impede ação renovatória de locação empresarial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
11.jul.2018
Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão
TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.
11.jul.2018
Presidente do STJ nega 143 HCs em favor de Lula
Ao negar as petições padronizadas, ministra Laurita afirmou que Judiciário não pode ser usado para manifestações políticas.
11.jul.2018
