11.jul.2018
11.jul.2018
Eleonora Nacif, vice-presidente do IBCCRIM, fala sobre os Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Para a advogada criminal, o Tribunal do Júri é "vivo e pulsante" e exige que profissionais busquem referências práticas de atuação; IBCCRIM inicia curso na próxima semana.
11.jul.2018
Google não precisa remover conteúdo que critica associação do MP
Ministro Luiz Fux suspendeu decisão que havia determinado a remoção do conteúdo.
11.jul.2018
STJ: Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado
Decisão é da 3ª turma do STJ.
11.jul.2018
CCJ da Câmara aprova PL que cria Juizados Especiais Criminais Digitais
O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro.
11.jul.2018
Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB
PLS 397/11 permite que candidato aprovado na primeira fase, mas reprovado na segunda, possa fazer apenas a fase reprovada em duas edições da prova.
11.jul.2018
Temer sanciona lei que cria Ministério da Segurança Pública
Proposta já havia sido criada em fevereiro deste ano, por meio de uma MP.
11.jul.2018
Senado: Aprovada readmissão de micro e pequenas empresas no Simples Nacional
PLC 76/18 foi aprovado por 59 votos a zero nesta terça-feira, 10.
11.jul.2018
Senado aprova PL sobre proteção de dados pessoais
Pelo texto, os cidadãos têm maior controle sobre suas informações pessoais. Projeto segue para sanção presidencial.
11.jul.2018
