2.mai.2019
2.mai.2019
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Saraiva OAB 2019"
Referência no âmbito jurídico, o "Vade Mecum OAB" é conhecido por ter um material totalmente focado no exame de Ordem e por não ter o mesmo conteúdo da versão tradicional.
1.mai.2019
Bolsonaro indica desembargador Evandro Lopes para TST
Magistrado deve ocupar vaga aberta com a aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.
1.mai.2019
Moraes suspende norma que permite a grávidas e lactantes trabalharem em local insalubre
Ministro concedeu cautelar em ação que questiona dispositivos da reforma trabalhista.
1.mai.2019
Pesquisa revela atuação de escritórios de advocacia em operações de fusões notificadas ao Cade
10 escritórios de advocacia responderam por 86% das operações de fusões e aquisições notificadas ao Cade nos quatro primeiros meses de 2019.
1.mai.2019
Advogado analisa relatório sobre MP que atualiza marco legal do saneamento básico
Rodrigo Bertoccelli, do Felsberg Advogados, aborda parecer de senador sobre MP 868/19.
1.mai.2019
Justiça estadual tem competência para julgar crime ocorrido a bordo de balão
Decisão é da 3ª seção do STJ.
1.mai.2019
Empresa é condenada por perder a carteira de trabalho de empregado
Para TRT da 3ª região, conduta da empresa frustrou a expectativa da contratação do trabalhador.
1.mai.2019
Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC
No recurso, a agência alegou que trabalhava apenas com operações de câmbio manual, voltadas exclusivamente para turistas e visitantes
1.mai.2019
