30.abr.2019
30.abr.2019
Ação de prestação de contas deve expor motivos consistentes de ocorrências duvidosas
A 4ª turma do STJ proveu recurso de instituição financeira.
30.abr.2019
Revertida justa causa de trabalhadora que viajou à praia durante afastamento causado por depressão
Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.
30.abr.2019
Suspensa cobrança de anuidade imposta a sociedade de advogados
Decisão é do juiz Federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª vara Cível Federal de SP.
30.abr.2019
Nomeação de administrador-depositário é necessária quando penhora recai sobre faturamento da empresa
Decisão é da 5ª turma do TJ/DF, ao considerar previsão do CPC/15.
30.abr.2019
Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço
Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.
30.abr.2019
Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial
IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.
30.abr.2019
Advogado comenta julgamento sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
Julgamento será retomado pelo plenário no dia 8/5.
30.abr.2019
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Compacto"
Livro foi cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo.
29.abr.2019
