11.jul.2018Resultado do sorteio da obra "Tráfico de Pessoas - Lei 13.344/2016"A lei 13.344/16 dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas.
10.jul.2018Polêmico voto de qualidade no Carf: veja opinião de especialistasProcessos na Justiça questionam o voto de qualidade usado de forma desfavorável ao consumidor.
10.jul.2018CNJ: Noronha ordena apuração de conduta de magistrados no caso do HC de LulaCorregedor determinou a abertura de procedimento para verificar conduta relativa à sucessão de decisões no caso do ex-presidente.
10.jul.2018Consumidora negativada por cobrança de serviço que não contratou será indenizadaEmpresa de telefonia não demonstrou contratação de serviço pelo consumidor.
10.jul.2018STJ: Ministra Laurita afirma incompetência de plantonista no caso de Lula"É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento", disse a presidente da Corte.
10.jul.2018Juíza do DF aponta em despacho indisciplina de Geddel na prisãoEx-ministro está preso desde o ano passado.
10.jul.2018Transações imobiliárias movimentaram R$ 427 bi em um ano, diz estudoLevantamento foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP).
10.jul.2018RJ: Mediação entre partes com surdez será feita em LibrasSessão, marcada para esta quinta-feira, 12, discutirá revisão de proposta de pensão.
10.jul.2018STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPCProcessos relatados pela ministra Nancy constam na pauta do dia 1º de agosto da Corte Especial.