26.abr.2019
26.abr.2019
Precisamos repensar modelo de cobrança de dívida tributária, entende desembargador Federal
Segundo Marcus Abraham, do TRF da 2ª região, por causa do número de execuções fiscais, Estado é o maior cliente do Poder Judiciário.
26.abr.2019
STJ nega HC a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor
MP/DF acusa o advogado de apresentar denúncia falsa contra o promotor, em que ele supostamente teria pedido dinheiro para acusar médico de crime menos grave.
26.abr.2019
Cervejaria Proibida deve indenizar por usar uniforme semelhante ao da CBF em propaganda
Decisão é do TJ/RJ.
26.abr.2019
OAS e Bancoop devem devolver a Lula parte do valor de apartamento no Guarujá
Decisão é do juiz de Direito Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª vara Cível de São Paulo.
26.abr.2019
Juiz determina intimação após conselheiros da Oi aprovarem o próprio aumento salarial
Magistrado acolheu parecer do MP/RJ, que questionou aprovação de aumento pelos administradores da companhia em recuperação.
26.abr.2019
Resolução do TJ/BA disciplina acesso de advogados a magistrados
Para OAB/BA, a resolução restringe ilegalmente o acesso dos advogados.
26.abr.2019
Professor fala sobre tendência ao fortalecimento de precedentes nos tribunais
Professor do IDP, Victor Marcel, chama atenção para o respeito à jurisprudência não só do ponto de vista legal, mas cultural.
26.abr.2019
Para desembargador, juízes estão "perdidos" ao julgar casos sobre liberdade de expressão
Magistrado falou sobre a dificuldade de se decidir em casos de fake news e discurso de ódio.
26.abr.2019
