7.jul.2018
7.jul.2018
Advogado aborda recolhimento do PIS/Pasep por instituições de ensino sem fins lucrativos
Kildare Meira, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, comenta solução de consulta publicada pela Receita Federal.
7.jul.2018
Instituição de ensino indenizará ex-aluno por propaganda enganosa
Ao colar grau, aluno saiu com habilitação diferente do que a universidade havia anunciado.
7.jul.2018
Mulher será indenizada por transtorno em sepultamento de sua mãe
Mesmo tendo pagado pelo serviço, o município não disponibilizou funcionário.
6.jul.2018
Réu com 70 anos completados após sentença não consegue extinção da punibilidade
Entendimento é do TRF da 3ª região.
6.jul.2018
OAB considera "abusiva e truculenta" ação da PM contra advogado em Caruaru
Conselho Federal espera que o Governo do Estado tome providências.
6.jul.2018
TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo
Após divergência na jurisprudência da Corte, controvérsia será dirimida no Supremo.
6.jul.2018
JT não reconhece vínculo empregatício de homem que alegava pejotização
Juiz destacou que a empresa do autor foi constituída quase dois anos antes do início do pretendido vínculo.
6.jul.2018
JT/SP: Contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é constitucional
Ação do Sindicato dos Comerciários de São Paulo foi julgada improcedente.
6.jul.2018
