26.abr.2019Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSELista Tríplice era composta dos ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.
26.abr.2019Nova entidade de advogados nasce em SPO Instituto Movimento 133 tem o escopo de fortalecer o livre exercício da profissão, produzir conhecimento, recuperar e revigorar o papel da advocacia na vida institucional do país.
26.abr.2019Lobo de Rizzo Advogados estrutura operação de debênture para o Grupo Travessia e para a fintech SolfácilOperação totaliza dezoito milhões de reais e é a primeira securitização de fintech para financiamento da aquisição de sistemas de energia solar fotovoltaicos.
26.abr.2019Resultado do sorteio da obra "Arbitragem no Agronegócio"O livro foi idealizado com base em anos de experiência com assuntos e litígios relacionados ao Agronegócio.
25.abr.2019Ministro Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo Ministro ressaltou que não se pode impor a presença de outros jornalistas sem a expressa autorização de Lula.
25.abr.2019STF retoma julgamento de embargos sobre imunidade tributária para entidades beneficentesJulgamento será retomado na próxima sessão ordinária, dia 8/5.
25.abr.2019Confirmada liberdade a empregados da Vale investigados pela tragédia em BrumadinhoDecisão é 6ª turma do STJ
25.abr.2019STF reconhece direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos da Zona FrancaDecisão se deu por maioria, 6 ministros votaram por admitir os créditos.
25.abr.2019Operadora de plano de saúde deve pagar danos morais por negativa de coberturaValor foi fixado em R$ 8 mil.
25.abr.2019TJ/RS: Fundação Iberê Camargo consegue imunidade tributária em relação ao IPTUPara colegiado, atividades da fundação não se limitam a museu e manutenção de acervo artístico.