6.jul.2018Toffoli suspende lei municipal que proíbe abordagem sobre gênero em escolasMinistro assinalou que supressão de conteúdo curricular é medida "grave" com consequências "evidentemente danosas".
6.jul.2018Resultado do sorteio da obra "Ação Civil Pública"A edição busca colacionar os subsídios doutrinários que se vão veiculando sobre o novo CPC.
6.jul.2018Roubo da Taça Jules Rimet na sede da CBF há 35 anos marcou história da CopaTroféu destinado ao país que vencesse três Copas do Mundo foi roubado na sede da CBF, na década de 1980.
6.jul.2018Resultado do sorteio da obra "Tutela de Evidência - Combate ao dano marginal do processo"A obra analisa a finalidade e características que individualizam a tutela de evidência.
5.jul.2018Habilitação posterior de estagiário como advogado dispensa nova procuraçãoTST autorizou advogado com procuração outorgada quando era estagiário a representar empresa.
5.jul.2018Pensão alimentícia pode ter valor distinto para filhos de relacionamentos diferentesPara a 3ª turma do STJ, princípio da igualdade não é inflexível.
5.jul.2018Facebook é condenado a indenizar político por manter página satírica no arA empresa manteve a página "Délio Bipolar" mesmo após notificação para a retirada.
5.jul.2018Fachin afasta ministro do Trabalho por suspeita de fraudes sindicaisAutorização foi feita na nova fase da operação Registro Espúrio.