25.abr.2019CNMP suspende por 30 dias promotor que disse que magistrada tem "carinha" de faxineiraMP/SP havia aplicado suspensão de 15 dias, mas conselho majorou pena.
25.abr.2019Acompanhamento profissional para recém-formados: oportunidade para empreender na advocaciaPaulo Sérgio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, amplia a oportunidade para jovens egressos de faculdades de Direito.
25.abr.2019Exclusivo - Entrevista com ex-primeiro ministro de Portugal, José SócratesPolítico faz impressionante panorama de nossa situação política; chama Sergio Moro de ativista político; comenta o erro do Exército brasileiro; critica a prisão de Lula.
25.abr.2019TozziniFreire Advogados torna-se parceiro do AgTech Garage, em PiracicabaO AgTech Garage é o novo hub de inovação do agronegócio na cidade.
25.abr.2019Empresa consegue exclusão de PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuiçõesLiminar é do juiz Federal Marcelo Jucá Lisboa, substituto na vara de Limeira/SP.
25.abr.2019Por falta de indícios, TJ/SP afasta improbidade administrativa imputada a prefeitoDecisão é da 4ª câmara de Direito Público do Tribunal.
24.abr.2019STF retoma julgamento sobre IPI de insumos da Zona Franca de ManausAté o momento, o placar está empatado, 2x2, sobre a possibilidade ou não do credimento.
24.abr.2019Recursos sobre expurgos inflacionários voltam a tramitar regularmente no STJ2ª seção do STJ restabeleceu entendimento sobre a questão.
24.abr.2019STJ condena banco em má-fé por reclamação "totalmente descabida"Decisão é da 2ª seção da Corte.
24.abr.2019STF define lista tríplice para vaga no TSEForam escolhidos os ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.