5.jul.2018
5.jul.2018
SP: Sancionada lei que altera destinação da taxa judiciária
Lei determina que 60% do montante arrecadado seja destinado ao Fundo Especial de Despesas do TJ/SP.
5.jul.2018
Bauducco é multada em mais de R$ 350 mil por campanha publicitária abusiva
A multa foi aplicada pelo Procon na propaganda "Bichinhos dos Sonhos".
5.jul.2018
Juíza extingue tentativa de acionistas minoritários de replicar "class action" contra a Petrobras
Magistrada entendeu que disputa entre investidores e estatal deve ser tratada em arbitragem, conforme prevê estatuto social da companhia.
5.jul.2018
Cade arquiva processo contra taxistas acusados de tentarem barrar Uber
Para o Conselho, não existem provas suficientes sobre a materialidade e autoria das condutas dos taxistas.
5.jul.2018
Brasil é condenado por não investigar tortura e morte de Vladimir Herzog
Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou que a morte e tortura de Herzog constituiu grave violação de direitos humanos.
5.jul.2018
Correspondente Premiado
O livro serve de guia para acadêmicos, concurseiros e candidatos ao Exame da Ordem.
5.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem em Evolução"
O livro trata de temas específicos e atuais sobre a arbitragem, demonstrando a evolução do instituto, em especial, com as principais alterações legislativas ocorridas em 2015.
4.jul.2018
Operadora de call center grávida será indenizada por ficar ociosa no trabalho
Ela será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais.
4.jul.2018
