4.jul.2018
4.jul.2018
Lei fluminense obriga montadoras a fornecerem carro reserva durante conserto de veículos
Benefício, sem qualquer ônus ao consumidor, é garantido em caso de reparos que necessitem mais de oito dias úteis.
4.jul.2018
Lei institui Diário Eletrônico da OAB
Lei 13.688/18 foi publicada no DOU desta quarta-feira, 4.
4.jul.2018
STF: Associação pede que transexuais e travestis possam cumprir pena em presídios femininos
ADPF foi distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
4.jul.2018
CCJ da Câmara aprova PL que proíbe decisões monocráticas em ações de constitucionalidade e ADPFs
Na justificativa da proposta, "a medida tem o condão de evitar maiores traumas na ordem jurídica"
4.jul.2018
Senado votará projeto que regulamenta proteção de dados pessoais no Brasil
PLC 53/18 foi aprovado nesta terça-feira, 3, por comissão e agora segue em regime de urgência ao plenário.
4.jul.2018
Especialista destaca importância dos métodos autocompositivos para gestão de conflitos
Saiba quando é indicado utilizar a mediação e a conciliação.
4.jul.2018
Especialista fala sobre os aspectos tributários na Reforma Trabalhista
João Paulo Mendes Neto estará no "II Meeting Paraense de Direito, Mercado e Trabalho" e palestrará sobre "Os Aspectos Tributários na Reforma Trabalhista à luz dos Direitos Fundamentais".
4.jul.2018
TJ/PR rejeita inicial do MP contra ex-deputado em ação de improbidade administrativa
Ex-parlamentar utilizou a gráfica da Assembleia Legislativa do Estado para imprimir cartões de datas festivas.
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