24.abr.2019Ministério da Cidadania determina novas diretrizes para a lei RouanetGoverno reduz em 98% valor máximo de captação de recursos por projeto, mas há exceções.
24.abr.2019Resultado do sorteio da obra "Regulamento do Imposto de Renda Anotado"O livro pode ser considerado o verdadeiro manual do Imposto de Renda com índice remissivo, notas e outras facilidades para ajudar na hora da declaração.
23.abr.2019Município tem contas bloqueadas por inadimplência contumaz de energia elétricaCaso reclama aplicação da medida "extrema e excepcional" uma vez que imposição das astreintes não foi suficiente, de acordo com TJ/MS.
23.abr.2019STF mantém condenação do ex-deputado Federal Nelson Meurer na Lava Jato2ª turma do STF rejeitou embargos da defesa contra a condenação.
23.abr.2019Mantida decisão que suspendeu indenização de jornalista a Daniel DantasDecisão é da 2ª turma do STF.
23.abr.2019STJ reduz pena de Lula 5ª turma da Corte julgou recurso da defesa e manteve condenação por corrupção passiva e lavagem.
23.abr.2019Para advogado, é hora de se aperfeiçoar instrumento da delação premiadaFábio Medina Osório também falou sobre vazamentos de informações sigilosas e abordou inquérito sobre fake news aberto pelo STF.
23.abr.2019Devemos fomentar cada vez mais a participação das mulheres na política, diz Antonio AnastasiaSenador também comentou atividade minerária em Minas Gerais e legislação sobre o tema.
23.abr.2019STF foi corajoso ao se debruçar sobre fake news, afirma criminalistaTiciano Figueiredo concedeu entrevista à TV Migalhas durante evento em Portugal.
23.abr.2019Ministros e advogados falam sobre inquérito do STF que apura fake newsDurante VII Fórum Jurídico de Lisboa, magistrados, advogados e políticos falaram sobre o tema.