4.jul.2018
3.jul.2018
STJ: Só situações excepcionais justificam regime aberto na prisão de devedor de pensão
A 3ª turma do STJ restabeleceu prisão civil no regime fechado.
3.jul.2018
TST nega recurso do Fluminense e Scarpa segue livre para contratar com outro time
Corte concedeu HC para permitir rescisão indireta do contrato de trabalho por atraso de pagamento.
3.jul.2018
Marco Aurélio: democracia é o único meio capaz de ensejar evolução
Ministro proferiu palestra na Universidade de Coimbra e falou sobre a esperança democrática.
3.jul.2018
Pretensão indenizatória contra ato de tabelião prescreve em três anos
A decisão é da 3ª turma do STJ.
3.jul.2018
Juiz trabalhista não pode liberar valores bloqueados previamente por juiz cível
Decisão é do TRT da 11ª região.
3.jul.2018
Bibliotecária do Lobo de Rizzo vence prêmio jurídico internacional
Reconhecimento prestigia os bibliotecários de maior destaque fora dos Estados Unidos.
3.jul.2018
Após decisão cassada por Toffoli, Moro ironiza: "estava aparentemente equivocado"
Juiz havia determinado uso de tornozeleira eletrônica a Dirceu, mas cautelar foi revogada pelo ministro.
3.jul.2018
Luciano Huck será indenizado por uso indevido de nome
Nome do apresentador foi veiculado em publicidade de empreendimento imobiliário.
3.jul.2018
