3.jul.2018
3.jul.2018
Disputa de terras envolvendo União tramita há quase 50 anos no STF
O processo, relatado pela ministra Rosa Weber, é o mais antigo em tramitação na Corte.
3.jul.2018
Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Lava Jato
Decisão da JF do Rio ainda fixa multa de R$ 53 mi.
3.jul.2018
JT/SP homologa acordo extrajudicial de R$ 200 mil ratificado por WhatsApp
O reclamante atualmente mora fora do país.
3.jul.2018
Bolsonaro propõe aumentar número de ministros do STF caso seja eleito
Situações semelhantes aconteceram em época de ditadura militar.
3.jul.2018
Homem que teve telefone divulgado em anúncio de serviço de acompanhante será indenizado
Decisão é da 2ª câmara Civil do TJ/SC.
3.jul.2018
Em estacionamento, juíza colhe depoimento de tetraplégica que não conseguiu ir à sala de audiência
Não foi possível colocar a mulher na cadeira de rodas do próprio Poder Judiciário e encaminhá-la para a sala de audiência.
3.jul.2018
TJ/SP suspende troca de guarda de animal de estimação até julgamento de recurso
Liminar é do desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
3.jul.2018
Oi deve indenizar hotel por falha de telefone e internet durante a Copa de 2014
Decisão é do TJ/RS.
3.jul.2018
