23.abr.2019
23.abr.2019
"Ativista político disfarçado", dispara ex-primeiro-ministro Sócrates sobre Moro
Veja o que Sócrates disse ao Migalhas sobre o ministro Moro.
23.abr.2019
Jaques Wagner sobre CPI do Judiciário: "Tem muita gente querendo 'tocar fogo' no país"
Para senador, ninguém está acima da lei, mas abertura de CPI não é melhor forma de se investigar fatos.
23.abr.2019
Quebra de contrato verbal que não ocasionou prejuízo afasta reparação material
Decisão é do TJ/SP.
23.abr.2019
Ministro do TCU alerta sobre quantidade de benefícios tributários concedidos pelo governo
Para Bruno Dantas, quadro de crise econômica explicita problema decorrente da concessão indiscriminada de isenções e renúncias fiscais.
23.abr.2019
Autor é condenado em má-fé por se contradizer em alegações
Em 1º grau, o autor receberia R$ 10 mil por dano moral.
23.abr.2019
"O mais importante é desburocratizar todo o processo", diz diretor da Fiesp sobre reforma tributária
Helcio Honda falou à TV Migalhas durante o segundo dia do VII Fórum Jurídico de Lisboa.
23.abr.2019
Advogado explica colaboração premiada: "Lei precisa de um aperfeiçoamento geral"
Em entrevista à TV Migalhas, André Callegari também falou sobre o contexto em que o plea bargain foi criado nos EUA.
23.abr.2019
Desembargador Gebran Neto considera que plea bargain pode agilizar processos
Presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa, desembargador do TRF da 4ª região abordou mecanismo e combate à criminalidade em entrevista.
23.abr.2019
