22.abr.2019
22.abr.2019
Moraes diz que inquérito de fake news contra o STF mira "ameaças graves" na deep web
O ministro também comentou decisão de retirada de reportagem que cita Toffoli.
22.abr.2019
RJ: Lei obriga bares a oferecer proteção a mulheres que se sintam em situação de risco
Restaurantes e casas noturnas também devem obedecer à lei estadual 8.378/19, que já está em vigor.
22.abr.2019
Princípio de incêndio atinge Faculdade de Direito da USP em SP
Caso aconteceu na última quinta-feira, 18; fogo foi controlado e não houve vítimas.
22.abr.2019
Doria processa Jorge Kajuru por difamação e injúria
Governador apresentou queixa-crime em virtude de expressões usadas por senador para se referir a ele em entrevista.
22.abr.2019
Gilmar afirma que caso de "Amigo do amigo do meu pai" é tentativa de descredenciar STF
Assista à entrevista concedida à TV Migalhas durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa.
22.abr.2019
Falta de indeferimento expresso implica no reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
Decisão é da 3ª turma do STJ.
22.abr.2019
Vazamento de informações sigilosas precisa ser tratado com a devida seriedade, diz Gilmar Mendes
Para ministro do STF, vazamento causado por agente público é crime e deve haver punição.
22.abr.2019
Coautores dos clássicos Theotonio Negrão falam sobre as novas edições da obra
Saraiva Jur lançou a 37ª edição do "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" e a 50ª edição do "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor".
22.abr.2019
