9.jul.2018
9.jul.2018
Banco deve indenizar por oferecer empréstimo mais oneroso a cliente
Instituição abusou do poder, segundo o juiz, com o único fim de vincular o consumidor a prestações com taxas de juros extremamente altas.
9.jul.2018
CGU e AGU assinam acordo de leniência com Odebrecht
Acordo é relacionado a "desvios de recursos da União e de empresas estatais Federais".
9.jul.2018
PGR defende competência do STJ para apreciação de HC do Lula
Procurador-Geral em exercício pede que Corte determine à PF que não cumpra nenhuma determinação sem chancela do STJ.
9.jul.2018
Entidades que representam magistrados divergem sobre decisões de soltura de Lula
Veja manifestações na íntegra.
9.jul.2018
Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial
Ministra Laurita Vaz invocou jurisprudência consolidada do STJ ao decidir.
9.jul.2018
BB deve indenizar ex-estagiária que adquiriu síndrome do pânico após assaltos em agência
A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.
9.jul.2018
Justiça Estadual é competente para analisar possível crime na troca de fotos de nudez entre adulto e adolescente
Decisão é do STJ.
9.jul.2018
Advogado é preso em Cuiabá e OAB repudia "flagrante violação às prerrogativas"
De acordo com a Ordem, ele foi agredido e detido de forma arbitrária por policiais.
9.jul.2018
