28.abr.2019
28.abr.2019
CNJ: Mantido arquivamento de reclamação contra desembargador Ivan Sartori
Magistrado do TJ/SP havia se envolvido em discussão em programa ao vivo de rádio.
27.abr.2019
Operação Comércio Legal apreende mais de 200 toneladas de brinquedos na região do Brás
Ação acontece após denúncia de três escritórios de advocacia que representam diversas marcas de brinquedos; sete dos oito estabelecimentos serão fechados.
27.abr.2019
Anulada multa de motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro
Houve falta de complementação de dados sobre sinais de comprometimento da capacidade do condutor.
27.abr.2019
CNJ: Cargo de escrivão de polícia é atividade jurídica válida em concurso para juiz
Decisão unânime se deu na última terça-feira, 23.
27.abr.2019
Liminar garante que plano de saúde cubra internação de bebê em UTI
Bebê apresenta quadro de Bronquilite aguda; internação havia sido negada porque plano se encontra em período de carência.
27.abr.2019
Estado de SP consegue anular decisão por violação do princípio da isonomia
Decisão é da 2ª turma do STJ.
26.abr.2019
Desembargador do TRT de SP, Wilson Fernandes fala sobre reforma trabalhista e da previdência
Magistrado compõe lista tríplice para vaga de ministro do TST.
26.abr.2019
TCM/SP pede esclarecimentos sobre concessão da Zona Azul a empresas privadas
Decisão se deu na última quarta-feira, 24; prefeitura tem 15 dias para se manifestar.
26.abr.2019
