29.jun.2018
29.jun.2018
Marco Aurélio concede HC para Eduardo Cunha
Eduardo Cunha continuará preso porque há outros mandados contra ele.
29.jun.2018
STF: Contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é constitucional
Reforma trabalhista excluiu obrigatoriedade de contribuição.
29.jun.2018
OAB publica provimento que institui Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
Norma foi aprovada na última terça-feira, 26, pelo conselho pleno da Ordem.
29.jun.2018
PGR defende que STF receba denúncia contra Bolsonaro
Parlamentar foi denunciado pela PGR em abril por suposta prática de racismo e manifestação discriminatória.
29.jun.2018
Decreto reserva 30% das vagas de estágio na administração pública Federal a estudantes negros
Ao assinar decreto, Temer afirmou que a medida fomenta a inclusão social, um dos pilares de seu governo.
29.jun.2018
Publicado acórdão sobre competência de juízo para decidir arresto de bens essenciais à atividade de empresa
A 2ª seção do STJ ressaltou que o juízo de recuperação judicial tem acesso a todas as informações sobre a real situação do patrimônio da recuperanda.
29.jun.2018
Defesa de Lula questiona decisão de Fachin e faz novo pedido de liberdade no STF
Pedido foi protocolado nesta quinta-feira, 28.
29.jun.2018
Resultado do sorteio da obra "Violência Doméstica"
A obra traz comentários sobre as atualizadas leis 13.642/18, 13.641/2018 e 13.505/17, relacionadas a proteção às mulheres.
28.jun.2018
