15.abr.2019
15.abr.2019
Testemunha tem legitimidade para recorrer de decisão que a condenou por má-fé
Decisão é da 6ª turma do TRT da 2ª região.
15.abr.2019
Leite, Tosto e Barros moderniza suas instalações
Todos os espaços coletivos foram remodelados, aliando beleza e funcionalidade.
15.abr.2019
Promotora se nega a sentar ao lado de advogados e audiência é suspensa
A representante do parquet permaneceu em pé durante toda a sessão.
15.abr.2019
Resultado do sorteio da obra "Quer ser um bom advogado?"
O livro fornece múltiplos detalhes da vida do estudante e futuro operador do Direito.
14.abr.2019
Toffoli altera pauta e STF julga neste semestre aplicativos de transporte, precatórios e indulto
O presidente do STF também divulgou pauta de agosto. Entre os temas estão PIS e Cofins e porte de armas para agentes de segurança socioeducativos.
14.abr.2019
Advogada ressalta importância de comissão para apreciar MP sobre lei de proteção de dados
De acordo com causídica, o trabalho da comissão é fundamental para o avanço na conversão da medida provisória em lei Federal.
14.abr.2019
Gestante que descobriu gravidez após fim de contrato não tem estabilidade
A trabalhadora tomou ciência da gravidez em data posterior à extinção contratual.
14.abr.2019
Mãe consegue redução de jornada de trabalho para cuidar de filho autista
Mulher também conseguiu transferência para um posto de trabalho mais próximo de sua residência.
13.abr.2019
