28.jun.2018
28.jun.2018
Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex
Juízo de 1º grau condenou o homem ao pagamento de danos morais e materiais.
28.jun.2018
Membros da DPU podem exercer advocacia durante período de licença
Resolução que altera vedação ao exercício da advocacia por membros da defensoria foi publicada no DOU desta quinta-feira, 28.
28.jun.2018
CNJ determina que TRT-12 divulgue lista pública de processos aptos para julgamento
Na decisão, conselheiro Henrique Ávila pontuou que o CPC/15 determina a divulgação das informações de forma permanente e pública.
28.jun.2018
IAB e OAB/RJ denunciam substituição de advogados por robôs na internet
Em nota, entidades se manifestaram contra lançamento de robô que atua em ações trabalhistas.
28.jun.2018
É necessária prévia autorização do Congresso para a venda das estatais, assenta Lewandowski
Ministro concedeu medida cautelar em ADIn contra lei das estatais.
28.jun.2018
Correspondente Premiado
O livro aborda os principais temas do Direito Precessual Penal.
28.jun.2018
Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos"
O livro traz artigos que discutem relevantes temas do Direito contratual.
27.jun.2018
Prescrição intercorrente: STJ julga primeiro incidente de assunção de competência
Prevaleceu no julgamento as teses propostas pelo relator Marco Bellizze.
27.jun.2018
