27.jun.2018
27.jun.2018
A quem pertence o mar? STF inicia julgamento sobre disputa territorial entre SC e PR
Julgamento será retomado na quinta-feira, 28.
27.jun.2018
Homem deve indenizar ex-noiva em R$ 200 mil por acidente que a deixou tetraplégica
Decisão é da juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª vara Cível de Porto Alegre/RS.
27.jun.2018
Claro deve devolver em dobro valores pagos por ponto extra de TV
Resolução da Anatel veda cobrança.
27.jun.2018
ANS aumenta índice máximo de reajuste dos planos individuais e familiares
Decisão foi publicada cinco dias após TRF da 3ª região cassar liminar que fixava teto de reajuste em 5,7%.
27.jun.2018
Prescrição de ação de improbidade segue regra do CP mesmo quando ação penal ainda não foi ajuizada
Entendimento é da 1ª seção do STJ.
27.jun.2018
Parte diz que tutela "deve" ser concedida e magistrado manda corrigir inicial
Em ação contra o Detran/BA, autora escreveu que "deve ser concedida a tutela pleiteada".
27.jun.2018
JF/PE libera venda direta de etanol a postos em PE, AL e SE
Ao analisar a matéria para a concessão da tutela, magistrado consignou que há um "desvirtuamento" das atribuições da ANP.
27.jun.2018
TJ/SC mantém demissão de servidor municipal que faltou do trabalho por usar drogas
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
27.jun.2018
