27.jun.2018
27.jun.2018
JF/PE libera venda direta de etanol a postos em PE, AL e SE
Ao analisar a matéria para a concessão da tutela, magistrado consignou que há um "desvirtuamento" das atribuições da ANP.
27.jun.2018
TJ/SC mantém demissão de servidor municipal que faltou do trabalho por usar drogas
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
27.jun.2018
Fachin remete ao plenário agravo contra decisão em que declarou prejudicada petição de Lula
Na pet, defesa de Lula busca efeito suspensivo ao RE que questiona sua condenação.
27.jun.2018
CLT? Nada disso! Saiba como funcionam as regras trabalhistas para jogadores de futebol
Controle de jornada, repouso semanal e rescisão de contrato são itens trabalhistas com regras diferentes para os jogadores.
27.jun.2018
Contribuição sindical não é tributo e depende de autorização do trabalhador, decide juiz
Magistrado rejeitou pedido de sindicado e aplicou reforma trabalhista para desobrigar contribuição sindical.
27.jun.2018
ACP não é cabível para discutir obrigatoriedade de contribuição sindical, entende juiz do Trabalho
Magistrado da 71ª VT de São Paulo considerou que contribuição tem natureza tributária.
27.jun.2018
Estado do RJ proíbe uso de sacolas plásticas no comércio
A proposta obriga a substituição por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis.
27.jun.2018
Cartórios não podem registrar uniões poliafetivas, decide CNJ
Para os conselheiros, esse tipo de documento implica o reconhecimento de direitos garantidos a casais ligados por casamento ou união estável.
27.jun.2018
