26.jun.2018STF não reconhece causa de diminuição de pena a estrangeiro condenado por tráficoDefesa pretendia enquadramento no tráfico privilegiado, argumentando que o condenado não integrava organização criminosa.
26.jun.2018Fachin e Toffoli divergem sobre denúncia contra senador Ciro NogueiraMinistro Gilmar pediu vista dos autos.
26.jun.2018Alunos do IDP competem no IV Open Minas Torneio de DebatesO campeonato foi realizado em Belo Horizonte.
26.jun.2018STF julga nulidade de atos de processo contra advogado por impedimento de juízesPedido de vista suspendeu julgamento de HC impetrado pela defesa do causídico.
26.jun.2018Toffoli e Fachin discutem em sessão do SupremoDesgaste entre ministros ocorreu na sessão extraordinária desta terça-feira, 26.
26.jun.2018Valor de causa no JEC segue pretensão de autor e não de contrato rescindidoTurma Estadual de Uniformização do TJ/PE determinou o retorno dos autos em ação que foi extinta porque valor do contrato era superior ao teto do JEC.
26.jun.2018Por que não há protestos na Copa do Mundo na Rússia?Manifestantes enfrentam dificuldades com a repressão policial.
26.jun.2018Ministros do Supremo criticam juiz que ordenou busca e apreensão na casa de GleisiA 2ª turma do STF considerou inválida busca e apreensão ordenada por juízo da 6ª vara Criminal de SP.
26.jun.2018Autor que alegou desconhecer débito com empresa é condenado por má-féJuízo de 1º grau reconheceu a gritante semelhança das assinaturas do contrato firmado pelo autor.
26.jun.2018STF: Genu e Dirceu aguardarão em liberdade julgamento de recursosA decisão da 2ª turma foi por maioria; o ministro Fachin pediu vista.