26.jun.2018
26.jun.2018
Instituição confunde nomes e advogado é negativado no lugar de devedor
Instituição responsável pela inscrição inverteu as partes e colocou o nome do causídico como devedor.
26.jun.2018
Moro encaminha investigação sobre Beto Richa à Justiça Eleitoral
Juiz Federal pede devolução de processo por considerar que não se trata de crime eleitoral.
26.jun.2018
Negativa ao esclarecimento de questão de fato não fere direito do advogado
A 3ª turma do STJ enfatizou dispositivo do CPC/15 que estabelece dinâmica do julgamento colegiado.
26.jun.2018
Estado de SP deve indenizar por bullying sofrido em escola pública
Decisão é da 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
26.jun.2018
Professora será indenizada por perder chance de obter novo emprego
A 3ª turma do TRT da 11ª região entendeu que a dispensa ocorreu fora do período de contratações, prejudicando oportunidade de novo emprego.
26.jun.2018
TST: Scarpa consegue HC e deve ser liberado do Fluminense
O atleta buscava rescisão indireta do contrato com o Fluminense em virtude do atraso de salário.
26.jun.2018
Arma branca pode voltar a ser majorante em crime de roubo
Entenda os reflexos e reviravoltas de lei que excluiu a majorante do CP.
26.jun.2018
Resultado do sorteio da obra "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral"
Os autores da obra discutem e analisam as diferentes questões do Direito Processual Eleitoral, considerando as influências das recentes alterações legislativas implementadas no país.
25.jun.2018
