9.abr.2019
9.abr.2019
Sociedade pode colaborar na inclusão de pessoas negras no Judiciário, afirma juíza
Em entrevista à TV Migalhas, Karen Luise Sousa Pinheiro abordou representatividade na magistratura, no Judiciário e nas carreiras jurídicas.
9.abr.2019
Decisão interlocutória sobre data da separação do casal é recorrível por agravo de instrumento
Entendimento foi fixado na 3ª turma do STJ.
9.abr.2019
TRF-1: Mérito de sanção disciplinar aplicada pela OAB não está sujeito a análise do Judiciário
Com esse entendimento, Corte anulou sentença que excluía penalidade aplicada pela OAB.
9.abr.2019
PGR defende que recursos de acordo da Petrobras com EUA sejam aplicados em educação
Manifestação se deu na mesma ação em que Dodge questionou criação de "fundação Lava Jato".
9.abr.2019
Contrato com Microsoft é necessário e não fere normas do CNJ, defende Órgão Especial do TJ/SP
Contratação previa desenvolvimento da Plataforma de Justiça Digital, cujo contrato era estimado em R$ 1,32 bilhão.
9.abr.2019
PGR pede prioridade no julgamento de ADIn que questiona sucumbência a advogados da União
ADIn 6.053 foi ajuizada no STF em dezembro de 2018.
9.abr.2019
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre publicação no DJe
Entendimento foi firmado pela 4ª turma do STJ.
9.abr.2019
Por questão em desacordo com edital, candidato consegue aprovação no exame da Ordem
Decisão é da 8ª turma do TRF da 1ª região.
9.abr.2019
