9.abr.2019Não cabem embargos de declaração contra decisão que condenou autor a pagar custasMagistrada também entendeu não ser justificada ausência da parte em audiência que culminou no arquivamento do processo.
8.abr.2019Conselheiro do CNJ, Henrique Ávila destaca pontos para combater a cultura do litígioEntrevista à TV Migalhas foi concedida no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019
8.abr.2019Desembargador do Ceará é condenado por exigir parte de salário de servidoras comissionadasDecisão é da Corte Especial do STJ.
8.abr.2019Desembargador do Ceará, filho e advogados são condenados por comércio de decisõesCondenação na Corte Especial do STJ foi unânime.
8.abr.2019Novo sócio amplia e fortalece prática antitruste da Advocacia José Del ChiaroLuís Nagalli tem ampla experiência representando clientes nacionais e estrangeiros em notificações de fusões e aquisições, bem como em investigações de condutas unilaterais e cartel.
8.abr.2019OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.
8.abr.2019CVC é condenada por furto ocorrido dentro de ônibus que contratouEmpresa terá de pagar danos morais e materiais para turista.
8.abr.2019Motorista consegue CNH definitiva por não ter sido notificado sobre infração Detran/BA terá de expedir o documento por não comprovar que enviou notificação para o endereço do condutor.
8.abr.2019Projeto de lei que criminaliza jogos violentos é um "retrocesso faraônico", afirma especialistaAutor da proposta usa como exemplo o massacre ocorrido na escola de Suzano/SP.
8.abr.2019"Mais do que as leis e estruturas processuais é preciso mudar a cultura do litígio", afirma Toffoli em Harvard Presidente do STF abriu o Brazil Legal Symposium at Harvard Law School, que acontece esta semana em Boston.