25.jun.2018Empresa de logística consegue anular cobrança indevida de ICMSDecisão é da juíza de Direito Graciella Lorenzo Salzman, da vara da Fazenda Pública de Barueri/SP.
25.jun.2018Chiarottino e Nicoletti - Advogados expande área de Propriedade IntelectualEscritório incorpora a banca Neves Amaral Advogados com o ingresso das sócias Gabriela Neves e Flávia Amaral.
25.jun.2018Barcellos Tucunduva Advogados anuncia nova sócia de TributárioAdvogada tem mais de 20 anos de experiência na área.
25.jun.2018Resultado do sorteio da obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito"O livro tem o propósito de destacar a importância do processo constitucional na construção do Estado Democrático de Direito.
24.jun.2018Banco indenizará cliente que desistiu de financiamento e teve nome negativadoMesmo após desistência, banco continuou efetuando cobranças mensais.
24.jun.2018Princípio da insignificância não é aplicado em caso de furto de 8kg de queijoRé alegou que furto de duas peças de muçarela, avaliadas em mais de R$ 100 cada, foi famélico.
23.jun.2018Liminar que fixava teto de reajuste em planos de saúde é suspensaReajuste estava limitado a 5,72%.
23.jun.2018Empresa é condenada por má-fé por apresentar documentos contrários à própria alegaçãoDecisão é da 7ª turma do TRT da 3ª região.
23.jun.2018Advogado explica os direitos do consumidor por atraso de voosEmerson dos Santos Magalhães explica que o consumidor tem direito a adicionais proporcionais ao tempo de atraso do voo.
23.jun.2018Namoro sem intuito de constituir família não configura união estávelA 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença que havia reconhecido relacionamento entre as partes como união estável.