22.jun.2018
22.jun.2018
TRF-4: Delação de Palocci à Polícia Federal é homologada
Decisão é do desembargador Gebran Neto.
22.jun.2018
STJ julga em setembro disputa de 120 anos da família Real por Palácio Guanabara
Desde 1895, a família Orleans e Bragança alega que o governo não a indenizou pela tomada do Palácio.
22.jun.2018
Mediação foi debatida em evento da Vamos Conciliar
O evento foi realizado para comemorar os dois anos de atuação da Vamos Conciliar.
22.jun.2018
Administradora de grupo de WhatsApp deve indenizar por não coibir ofensas
Quando as ofensas começaram, ela poderia "simplesmente ter removido quem ofendia", entendeu TJ/SP.
22.jun.2018
Concurso para cartórios do TJ/SC tem nova audiência para escolha de serventias
Candidatos aprovados pelo critério de provimento haviam sido preteridos.
22.jun.2018
Lei estabelece ações emergenciais para acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade
Norma foi publicada nesta sexta-feira, 22, no DOU.
22.jun.2018
OAB/SP realiza audiência pública sobre casos de esterilização compulsória
A audiência acontece com o intuito discutir os limites do Estado em face das garantias constitucionais do cidadão.
22.jun.2018
Juiz deve dar prazo para reclamante corrigir petição e indicar valores de pedidos
Decisão é da 7ª turma do TRT da 4ª região ao anular sentença que extinguiu ação sem resolução de mérito.
22.jun.2018
