22.jun.2018
22.jun.2018
Dispositivos da lei das eleições que vedam sátira a candidatos são inconstitucionais
ADIn foi ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.
22.jun.2018
BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão anuncia a entrada de seis novos sócios
Fernanda Pereira Carneiro, José Eduardo Pieri, Luciana Magalhães Costa, Luís Bernardo Cascão, Pedro Frankovsky Barroso e Rodolfo de Tella integram a equipe societária da banca
22.jun.2018
TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária
Decisão foi em caso sobre Remuneração Mínima de Nível e Regime - RMNR.
22.jun.2018
Jogo do Brasil na Copa é sinônimo de feriado nacional?
Especialista alerta que empresa e funcionários devem combinar previamente como será o expediente nos dias em que seleção canarinho entrar em campo.
22.jun.2018
Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial Tributário"
O livro apresenta reflexões teóricas sobre os principais conceitos envolvidos nas questões jurídicas tributárias.
21.jun.2018
Cessão de crédito pode ser feita sem notificação de devedor
A decisão é do ministro Moura Ribeiro.
21.jun.2018
STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio
Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.
21.jun.2018
Gustavo Badaró: isonomia deve nortear futura decisão sobre prerrogativa de foro de juízes e procuradores
Assista à entrevista.
21.jun.2018
