21.jun.2018
21.jun.2018
TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista
Instrução normativa foi proposta por ministros da Corte em maio.
21.jun.2018
Servidores do Poder Judiciário não podem atuar como mediadores extrajudiciais
Conselheiros do CNJ analisaram duas consultas formuladas por servidores dos tribunais do Espírito Santo e da Paraíba.
21.jun.2018
Falta de aspas em expressão estrangeira não gera perda de ponto em concurso público
Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região ao julgar caso de candidata que requereu.
21.jun.2018
Aplicativo facilita acesso às informações do CPC/15
Intitulado "FaciLex", o app foi desenvolvido pelo advogado Daniel Cavalcante Silva em parceria com engenheiro de software e analista de sistemas do TST.
21.jun.2018
Minutos que sobram de aula não podem ser computados como atividade extraclasse de professores
Precedente inédito da 2ª turma do STJ.
21.jun.2018
Enfam lança sistema de pesquisa de jurisprudência em parceria com o STJ
Corpus 927 reúne decisões vinculantes do STF e do STJ.
21.jun.2018
Ex-presidentes da Novacap e Terracap são absolvidos em caso do autódromo de Brasília
Tribunal absolveu os réus em razão da falta de comprovação do favorecimento da empresa adjudicatária.
21.jun.2018
MPF investigará brasileiros que desrespeitaram mulher em vídeo gravado na Rússia
Autores de vídeo serão investigados por crime de injúria.
21.jun.2018
