21.jun.2018
21.jun.2018
Reclamante que negou ter contratado operadora é condenada por má-fé
Decisão é da juíza Polliana Passos Carvalho, do JEC de Novo Gama/GO.
21.jun.2018
STJ: Peritos médicos da Previdência podem cumprir jornada normal durante jogos do Brasil
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho determinou a abertura regular das repartições onde estão lotados os peritos médicos previdenciários durante partidas da seleção na Copa do Mundo.
21.jun.2018
Jovem que teve sequelas de acidente radioativo será indenizado
Jovem é filho de policial diretamente envolvido no acidente com o césio 137 em Goiânia, em 1987.
21.jun.2018
STF inicia julgamento de ação sobre proibição de programas satíricos durante as eleições
ADIn 4.451 questiona dispositivos da lei 9.504/97, que vedam a produção de programas de rádio e TV que ridicularizem candidatos.
21.jun.2018
Delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada na fase de inquérito policial
Na decisão, o MP deve obrigatoriamente opinar e cabe exclusivamente ao juiz a decisão de homologar ou não o acordo.
21.jun.2018
Correspondente Premiado
O livro traz um conjunto de observações de vários estudiosos sobre a Lei Estatal.
21.jun.2018
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"
O livro explica e esclarece os passos e etapas do processo eleitoral, reproduzindo a interpretação dos tribunais sobre essas questões.
20.jun.2018
STJ restringe foro privilegiado de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas
A decisão é da Corte Especial.
20.jun.2018
