20.jun.2018
20.jun.2018
BB deve nomear candidato aprovado em cadastro reserva após contratar terceirizados
Decisão é do TRT da 10ª região.
20.jun.2018
STJ definirá natureza jurídica do encargo de 20% sobre dívida ativa
Decisão será para fins de classificação desse crédito na falência.
20.jun.2018
CPC/15: Fazenda deve honorários nas execuções individuais de sentença coletiva
Corte Especial do STJ entendeu que novo Código não afastou súmula 345 da Casa.
20.jun.2018
Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradores por interrupção no fornecimento de energia
Interrupção prejudicou produção de alumínio de empresa segurada; incidente ocorreu em 1991.
20.jun.2018
Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, que julgou recurso sobre caso ocorrido em 2009.
20.jun.2018
STF nega recurso de Ivo Cassol e determina cumprimento da pena
Salomão da Silveira e Erodi Matt também devem cumprir de imediato a execução das penas alternativas.
20.jun.2018
Assembleia legislativa não tem capacidade para impetrar HC em favor de deputado
Ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou que assembleia não tem personalidade jurídica e nem judiciária.
20.jun.2018
Vida de luxo e ostentação nas redes sociais gera apreensão de documentos de devedor
Magistrado entendeu que o padrão de vida do devedor revelou a ocultação de bens.
20.jun.2018
