4.abr.2019Transportadora consegue excluir ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária sobre a receita brutaJuíza Federal usou decisão análoga do STF sobre exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
4.abr.2019Toffoli retira prisão em 2ª instância da pautaAdiamento se deu após pedido da OAB, autora de uma das ações que discutem o tema.
4.abr.2019Resolução do CNJ permite prorrogação por 15 dias de licença-paternidade a membros do JudiciárioNorma também equipara período de licença-adotante ao da licença-maternidade no âmbito da Justiça.
4.abr.2019Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cãoJuíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão.
4.abr.2019Senador Kajuru recomenda mudanças na escolha de ministros do STFPara senador, nomeações não deveriam ser feitas exclusivamente pelo Executivo e é preciso norma que permita destituir ministros.
4.abr.2019Demarest Advogados inaugura espaço de convivência para colaboradores O local, batizado como D Break, terá foco no bem-estar e na qualidade do ambiente de trabalho
4.abr.2019Perlman Vidigal Godoy Advogados conta com nova sócia na área de Societário e Estruturação de Negócios Ana Carolina de Salles Freire Gentil se junta aos sócios Marcelo Perlman e Claudio Gomez.
4.abr.2019Eduardo Jordão é o novo sócio de Portugal Ribeiro AdvogadosNo escritório seu foco se centrará nas atividades de órgãos de controle, agências reguladoras e CADE, áreas em que possui reconhecida expertise.
4.abr.2019Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados reforça time de Proteção de Dados Escritório, pioneiro em Direito Digital, contrata Henrique Fabretti.
4.abr.2019Resultado do sorteio do livro "Corrupção Política - Análise, Problematização e Proposta para o seu Enfrentamento"A obra analisa as diversas concepções do fenômeno da corrupção e aponta caminhos para que o direito organize a exigência da responsabilização política.